CNBB: reduzir a maioridade penal é maquiar violência

Da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que se posiciona contrária às iniciativas que visam a diminuir a maioridade penal. Para o presidente em exercício da CNBB, Dom José Belisário da Silva, a redução não vai representar o fim da violência e contribuiria “para criminalizar ainda mais os adolescentes”. Na quarta (15), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, argumentou que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional.

Divulgada após reunião do Conselho Episcopal Pastoral, a nota considera que o Estado e a sociedade não têm cumprido o seu dever de assegurar os direitos de crianças e adolescentes, e isto tem se refletido na delinqüência juvenil. “Criminalizar o adolescente com penalidade no âmbito carcerário seria maquiar a verdadeira causa do problema, desviando a atenção com respostas simplórias, inconseqüentes e desastrosas para a sociedade”, diz a nota.

A CNBB considera positivo o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na responsabilização dos delitos cometidos por adolescentes e defende a implementação das medidas socioeducativas. “Ele [o ECA] reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na sua recuperação, por isso propõe a aplicação de medidas socioeducativas” diz trecho da nota.

A POLÊMICA DA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ EM CASO DE FETOS ANENCÉFALOS

Do NE10

imagem: noticias.uol.com.br

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo em partos de anencéfalos, depois do México, Chile e Paraguai e, de acordo com pesquisa publicada em 2009 e feita com 1.814 médicos filiados à Febrasgo, de 9.730 mulheres atendidas nos últimos 20 anos com diagnóstico de feto com anencefalia, 85% preferiram interromper a gestação.

Para o médico Olímpio Moraes, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e presidente da Comissão de Assistência ao Abortamento, a necessidade da autorização judicial para a realização da antecipação do parto nos casos de gravidez com feto anencéfalo se trata de uma prática de tortura já que as mães sabem que a criança vai morrer. "100% dos fetos morrem e, nos casos de anencefalia, não se trata propriamente de um aborto. O aborto pressupõe expectativa de vida, o que não ocorre quando há ausência de cérebro". O médico usa a prática de doação de órgãos como comparação: "Os órgãos são doados quando é decretada a morte encefálica, mas com coração ainda batendo. Na visão médica, se não há cérebro, não há vida. Deveríamos parar com os transplantes, então?!", questiona. A posição da Febrasgo é que a mulher tenha o direito de escolher se pretende levar a gestação ou não. "É um desrepeito exigir que essas mulheres precisem de autorização judicial para interromper a gravidez assim como seria um desrespeito obrigar a todas as mulheres que retirassem o feto", pontua.

O frei Dennys Pimentel, presidente da Pastoral para a Vida e a Família, garante que a posição da Igreja Católica continua sendo a mesma: "É um aborto e, em relação ao aborto, a Igreja não tem meias medidas: é preciso seguir os ensinamentos de Jesus Cristo e defender a vida". Já o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, pretende se declarar só após a decisão do Supremo que deve ocorrer até esta quinta-feira (12).

Depois de oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o caso de interrupção de gestação de crianças anencéfalas (sem cérebro). Em 2004, a situação de uma jovem de 18 anos do município de Teresópolis (RJ) fez com que o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) e a organização não governamental Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero (ANIS) apresentassem ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o objetivo que se considerasse constitucional o direito de antecipação terapêutica do parto (interrupção da gravidez) nos casos de anencefalia. A jovem seguia com os trâmites legais para autorização do aborto, mas a criança nasceu - e morreu sete minutos depois - antes que a autorização judicial fosse concedida. 

ARCEBISPO CRITICA A VIA-CRÚCIS ENFRENTADA PELOS PACIENTES DO SUS

Do JC Online

imagem: deuslovult.org

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, criticou ontem, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade no Estado, o Sistema Único de Saúde.

“O SUS deixa a desejar. Os investimentos são insuficientes, assim como os profissionais. Os pobres não são dignamente assistidos”, disse o religioso, em missa realizada à tarde, na Paróquia de São Sebastião, em Santo Amaro, área central do Recife.

A campanha este ano tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública.”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também atacou o governo federal pelo pouco investimento na área. Semana passada foram anunciados R$ 5,4 bilhões para a saúde. “A notícia nos trouxe grande preocupação”, afirmou o secretário-geral, Dom Leonardo Ulrich Steiner. A CNBB também apontou problemas como uso inadequado dos recursos, espera por atendimento e exames, falta de vagas e de medicamentos.

GIRO DE NOTÍCIAS

- Missa e bênção no Oswaldo Cruz marcam lançamento da campanha da fraternidade

- Horário de verão termina no próximo domingo

- Campanha da Fraternidade busca solução para problemas da saúde pública

- Oitocentos blocos e 2,1 milhões de visitantes no carnaval de Olinda

- Merenda escolar de Caruaru com mais 37 itens no cardápio

- Programa do IR estará disponível na sexta-feira

- Toritama prepara 2ª Rodada de Negócios

imagem: reriutabanoticias.blogspot.com

MISSA E BÊNÇÃO NO OSWALDO CRUZ MARCAM LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE  -  Do Diário de Pernambuco

A Arquidiocese de Olinda e Recife lança esta tarde a Campanha da Fraternidade 2012. Com o tema "Que a saúde se difunda sobre a Terra", versículo do livro do Eclesiástico (Eclo, 38,8), a iniciativa pretende mobilizar as 106 paróquias do estado.

As atividades começam às 16 h de hoje na Paróquia de São Sebastião, em Santo Amaro com celebração eucarística e caminhada até o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), que será homenageado com uma placa comemorativa pelos 140 anos da unidade. Abaixo, um vídeo:

Expressas do V1

Bandidos invadem CNBB - Bandidos ivandiram na madrugada de hoje a sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Recife, localizada na Rua Dom Bosco, na Boa Vista. Eles redenram, agrediram e encapuzaram o vigilante e o amarraram com fio de telefone. Os homens fugiram levando três computadores e um aparelho de som.

Professores particulares em Greve - Os professores da rede particular de ensino, desde a tarde da quarta-feira passada se reunem em assembléia geral esta manhã. O encontro acontece na sede do Sindicato dos Professores da Rede Particular (Sinpro-PE), no bairro da Boa Vista.

Vulcão cancela voos - Os voos dos aviões da Gol previstos para os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Navegantes, em Santa Catarina, a partir das 4h desta sexta-feira, estão temporariamente cancelados, segundo informou a empresa área. De acordo com a Gol, a medida é para preservar a segurança dos passageiros, diante da nuvem de cinzas do vulcão chileno que atinge a Região Sul.