Da
Agência Brasil
O
governo federal divulgou hoje (31) a lista definitiva das 18 montadoras de
automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30
pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide
sobre a produção de veículos. O benefício vale até dezembro. A relação anterior
era provisória.
As
montadoras livres do pagamento da alíquota mais alta são Agrale, Caoa
(Hyundai), Fiat, Ford, GM, Honda, Iveco, MAN, Mercedes-Benz, MMC, Nissan,
Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria
Automotiva da América do Sul. Todas essas as montadoras cumprem as regras de
conteúdo nacional e de investimento em inovação. Entre as exigências está a
utilização de, no mínimo, 65% de componentes nacionais, a realização no Brasil
de ao menos seis de 11 etapas da fabricação e investimento de 0,5% do
faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento aqui no país.
A
relação das empresas habilitadas foi publicada no Diário Oficial da União desta
terça-feira. O texto diz que o benefício “está sujeito à verificação do
cumprimento dos requisitos exigidos, bem como ao cancelamento da habilitação
definitiva.” A redução no pagamento do IPI é válida para os modelos fabricados
no Brasil, no México, Uruguai e parceiros do Mercosul. Para essas empresas, o
tributo fica entre 7% e 25%. As montadoras que não atenderam às condicionantes
exigidas terão seus carros taxados entre 37% e 55%.
A
maior parte das montadoras excluídas da lista é da Coreia do Sul e da China,
segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
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