Da Agência O Globo
imagem: prefeitura-itaborai.blogspot.com |
BRASÍLIA —
Até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo quer transformar
400 mil pessoas dependentes do Bolsa Família em empresários. A estratégia para
criar uma porta de saída para o programa de complementação de renda é usar a
Lei do microempreendedor individual.
Até agora, o
governo identificou 103 mil pessoas que – espontaneamente – se formalizaram
para prestar algum tipo de serviço. A estimativa conservadora é que esses novos
empresários já movimentem R$ 1,8 bilhão na economia por ano. No entanto, o
principal obstáculo para o sucesso da iniciativa é o medo de quem depende do
dinheiro do governo tem de perder seu sustento.
O Sebrae já começou a distribuir uma cartilha para explicar que só será
excluído do Bolsa Família quem ultrapassar uma renda mensal de R$ 140 por pessoa.
Outro ponto que deverá ser abordado é que se o microempreendedor individual não
conseguir manter um faturamento maior e precisar voltar para o Bolsa Família,
não regressará para o fim da fila.
A determinação da presidente Dilma é retirar 16,2 milhões de pessoas de
uma situação de extrema pobreza e inserir essa gente no mercado formal de
trabalho. A principal saída é qualificação de mão de obra porque o governo sabe
que não tem como transformar todos em empresários, porque é preciso duas coisas
para abrir o próprio negócio: vocação e mercado consumidor. A ideia é
aproveitar o sucesso da Lei.
"Sempre se combateu a praga da informalidade, mas eu não conheço
nenhum país do mundo que formalizou 2 milhões de pessoas em 2 anos", alega
o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Até agora, o governo não incentivou
novos empreendedores entre os beneficiários, apenas identificou os 103 mil que
se formalizaram. Desses, somente 20% receberam a visita de um consultor do
Sebrae.
No estado do Rio, o número é ainda menor: 10,8% de 10.456 pessoas que
recebem o benefício e já se transformaram em microempreendedor individual. A
ideia é dar consultoria para todos e depois influenciar novos possíveis
empresários.
"Para esse público, é ver para crer. Se a vizinha contar que se
formalizou e manteve o benefício, a pessoa vai acreditar", diz Barretto.
Como no Bolsa Família, entre os microempreendedor individual, o destaque é a
mulher. É ela que recebe o benefício por garantir que esse dinheiro será
destinado para os filhos.
No microempreendedor individual, o percentual de empresárias é de 45%:
muito maior que os de microempresárias que é de 29%. A flexibilidade na jornada
de trabalho é o principal chamariz: poder cuidar da casa, dos filhos e aumentar
a renda.
Até para o Estado, esses microempreendores já vendem. E a tendência é
aumentar o número de negócios porque o limite do faturamento anual deles subiu
de R$ 36 mil para R$ 60 mil neste mês. Segundo a pesquisa mais recente, 78% não
possui outra fonte de renda. No entanto, apenas 12% buscaram crédito no banco
para ampliar o negócio.
Dessas pessoas, 57% teve o pedido de crédito negado. Mesmo assim, o
Sebrae diz que se formalizar é garantia de acesso a juros mais baixos e comprar
mais barato de fornecedores e maior poder de barganha. Hoje, cerca de 7% desses
novos empresários recebem o Bolsa Família. A tendência é que com a divulgação
da cartinha, esse número aumente
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