Redação do diariodepernambuco.com.br
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| imagem: pernambuco.com |
A Receita
Federal, em parceria com a Secretaria de Fazenda do estado (Sefaz) e as
polícias Civil e Militar, apreenderam R$ 8 milhões em mercadorias ilegais na
Região Metropolitana do Recife, além de Gravatá e Bezerros, durante a Operação
Oriente, deflagrada nos dias 15, 16 e 17 de maio. O montante representa uma
sonegação fiscal de R$ 1,36 milhão e, acrescentando à multa que será cobrada
das empresas (200% do Imposto de Renda devido), o retorno para o fisco é de R$
4,1 milhões.
A ação
resultou também na interdição de 40 lojas, a maioria no centro do Recife, no
bairro de Santo Antônio. Não houve qualquer resistência com a chegada da
polícia. Os proprietários foram autuados e 15 pessoas chegaram a dar depoimento
em delegacias. Tudo que foi apreendido está armazenado em um galpão da Sefaz.
“Agora, vamos esperar representação das marcas para continuar o processo
penal”, indicou o Secretário de Defesa Social, Wilson Damásio. Os destaques
foram para um depósito na Rua do Imperador, com 4 pavimentos mantendo R$ 2
milhões de mercadorias irregulares, e um armazém na Imbiribeira, contendo R$
300 mil em produtos.
O
secretário executivo da Fazenda, Oscar Victor Santos, acredita que a operação
se desdobrará em mais investigações, ampliando o objetivo para encontrar a
forma de entrada dos produtos no estado. “Uma parte chega por Suape, outra
chega por via rodoviária. Queremos estancar a chegada deles no mercado”, disse.
Ele ainda destacou que, embora a maioria dos estabelecimentos interditados seja
comandada por imigrantes de origem asiática - daí o nome da operação - também
havia pernambucanos envolvidos.
A pena para
venda de produtos falsificados é de 2 a 4 anos de reclusão, segundo o artigo
184 do Código Penal. Para a sonegação de impostos, o previsto é 2 a 5 anos, mas
havendo pagamento por parte das empresas, o crime é dado por extinto e as
empresas não são processadas. Santos pediu apoio da população para denunciar
casos de falsificação e venda de produtos sem nota fiscal. “Se todo mundo
pedisse nota fiscal, seria o ideal. O consumidor é o maior prejudicado quando
não a recebe.” Não há, afinal, garantia para troca ou devolução do dinheiro em
caso de defeitos. Ele lembra ainda que “lojas sem nota fiscal muito
provavelmente compraram também sem nota”.
Um comentário:
POLÍCIA FEDERAL PRENDE TODOS OS VEREADORES DE RIO LARGO EM ALAGOAS
A pedido da 17ª Vara Criminal da Capital, a Força Nacional cercou nesta quinta-feira o prédio da Câmara de Vereadores de Rio Largo, a 25 km de Maceió, e prendeu todos os integrantes do Legislativo Municipal, acusados de corrupção. Segundo as denúncias, eles aprovaram a venda de um terreno, que valia R$ 21,5 milhões, por R$ 700 mil, a uma empresa. A área foi vendida pelo prefeito da cidade, Toninho Lins, mas com aval da Câmara. Todos foram sendo encaminhados ao sistema prisional.
Conforme denúncia do Movimento de Combate à Corrupção, feita às polícias Federal e Civil, o prefeito Toninho Lins pediu, em 2010, a desapropriação de uma área de 252 hectares, pertencente à usina Utinga Leão, para a construção de casas populares. Pagou R$ 700 mil pela operação. A usina, com dívidas nas receitas federal e estadual, está falida. As residências não saíram. Depois, com o aval da Câmara, o prefeito vendeu o terreno a uma empresa, pelo mesmo valor da desapropriação, sem licitação. (Portal Terra)
e essa moda pega... au au vereadores de vitoria
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