Da
Agência Estado
O
remédio Truvada, que recebeu o aval da comissão consultora da agência sanitária
dos EUA para ser usado na prevenção de infecção pelo HIV, foi registrado no
Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O
antirretroviral é produzido pela Gilead.
Isso
não significa, porém, que a droga passará automaticamente a ser usada no Brasil
para tratamento de pacientes com HIV ou indicada antes de relações sexuais
desprotegidas com parceiros soropositivos ou com situação sorológica
desconhecida.
“O
governo precisa discutir qual estratégia será adotada para o medicamento e
chamar a sociedade para esse debate”, diz Jorge Beloqui, do Grupo Incentivo à
Vida de São Paulo.
No
início do mês, uma comissão ligada ao FDA recomendou a indicação do uso da
droga, uma combinação de tenofovir com emtricitabina na prevenção da aids. Isso
permitiria que pessoas não contaminadas pudessem manter relações com
soropositivos sem usar preservativo.
O
remédio já é usado em vários países no tratamento de pacientes com aids. Se a
autorização for concedida pelo FDA, a fabricante poderá também indicar o
remédio para prevenir a infecção. O Departamento de DST Aids e Hepatites Virais
do Ministério da Saúde afirmou que o registro da Anvisa não vai modificar, no
momento, a estratégia brasileira de combate à doença.
O
assessor do departamento, Ronaldo Hallal, argumenta que, embora alguns estudos
mostrem que o remédio exerce um papel protetor, não está claro, ainda, como
isso seria aplicado em uma ação de saúde pública.
Beloqui
avalia que qualquer mudança na política de tratamento no País deveria ser
precedida de pesquisas de aceitação e estudos-piloto. “É um assunto delicado.
Claro que o remédio não pode ser usado em larga escala”, comentou. Mas ele
considera ser preciso avaliar a eficácia do uso do remédio como prevenção entre
grupos com risco acrescido, como homens que fazem sexo com homens, por
determinados períodos da vida.
Mário
Scheffer, presidente do Grupo pela Vidda, elogia a cautela adotada pelo governo
nesse debate. “Acho prematuro falar em adoção do remédio, até porque a Emea, a
agência europeia, também não opinou sobre o tema.” Ele diz, no entanto, que a
discussão deve ocorrer. “Talvez para grupos altamente vulneráveis, uma seleção
rigorosa. Mas não sem antes a realização de um estudo-piloto. Pessoas que usam
o remédio têm de fazer acompanhamento periódico”, pondera.
No
Brasil - O uso de antirretrovirais vem se ampliando. Em 2010, o consenso
recomendou que, além de portadores do vírus, o remédio fosse indicado para quem
tivesse relações desprotegidas com parceiro com condição sorológica
desconhecida.
O
registro do Truvada deverá incentivar discussões em torno de sua patente. A
Gilead depositou um pedido no Brasil em 2004, que ainda está em análise pelo
Inpi. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela
Integração dos Povos apresentou uma manifestação contrária à concessão no
processo.
“Os
dois medicamentos usados no Truvada não têm patente. Além disso, a combinação
dessas drogas já havia sido descrita antes de a Gilead lançar o remédio no
mercado”, conta Renata Reis, do GTPI.
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