Do G1, em Brasília
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Os
órgãos que encabeçam a administração federal em Brasília consumiram 85,5
milhões de folhas de papel no ano passado, segundo levantamento efetuado pelo
G1 na Presidência da República, na Câmara dos Deputados, no Senado, no Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR).
Considerados
os 248 dias úteis de 2012 na capital federal (excluídos finais de semana e
feriados), o consumo diário foi de 344,7 mil folhas. No total, os cinco órgãos
gastaram no ano passado R$ 1,2 bilhão para comprar 170.988 pacotes de 500
folhas de papel A4 para uso de cerca de 23 mil funcionários.
Os
dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que, em geral, o
uso vem diminuindo nos últimos anos, sobretudo por causa do avanço na
digitalização dos documentos e da conscientização. Mas, dentro das repartições,
os esforços pela redução do papel ainda esbarram na cultura de um tempo em que
tudo, para ser oficial, tinha de estar impresso e carimbado com tinta. No ano
passado, apareceram com destaque na mídia as imagens das pilhas de papel
acumuladas no plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do
processo do mensalão ou sobre as mesas dos parlamentares integrantes da CPI do
Cachoeira no Congresso.
O
G1 visitou os cinco órgãos pesquisados para conhecer como se usa o papel e por
que o material é tão usado. Foi constatada uma grande variação, não só pelas
diferentes atividades que cada um realiza, mas também pela quantidade
discrepante de servidores. A Câmara, por ter mais servidores – cerca de 10,6
mil lotados em Brasília –, tem o maior consumo (64 mil resmas) e o maior gasto
(R$ 443 mil), mas por outro lado, o menor consumo per capita: em 2012, cada
servidor usou, em média, 6 resmas (3 mil folhas).
Já
o Senado, apesar do número menor de servidores (6.455), tem consumo per capita
maior que na Câmara: 7,3 resmas por servidor em 2012. Para dar conta da alta
demanda (47 mil resmas em 2012), o Senado conta com gráfica semelhante à de um
jornal de grande circulação. O Palácio do Planalto, com ainda menos servidores
(3.300), tem consumo per capita pouco maior: 7,6 resmas por servidor. Em
seguida, com maior consumo per capita, está a Procuradoria Geral da República,
com 8,2 resmas por servidor. No topo do consumo, está o servidor do STF: 16
resmas de papel por servidor, em média, em 2012.
Digitalização
Embora
com os números mais expressivos, a Câmara reduziu o consumo de papel em 29%
desde 2009. Além de campanhas em favor do uso consciente, pesou na redução a
digitalização. Na área administrativa, procedimentos internos, como marcação de
férias, consulta a contracheques, boletins de gestão e pedidos de material, por
exemplo, já são realizados inteiramente sem uso do papel, na intranet da
Câmara.
Há
cerca de dez anos, a digitalização chegou ao processo legislativo, na
tramitação dos projetos de lei. Significa que cada versão de uma proposta,
desde sua concepção à aprovação final, fica disponível online, com atualização
constante das alterações que sofre ao longo das discussões. Em 2011, houve novo
avanço com a chamada "pauta digital", com a instalação de telas
digitais para cada parlamentar nas mesas dos 16 "plenarinhos", salas
onde as comissões se reúnem.
Antes,
para cada reunião semanal de uma comissão, de 20 a 40 cópias de um calhamaço de
papel, contendo a pauta do dia (com dezenas de projetos de lei na fila de
votação e respectivos pareceres) tinha de ser impresso para uma simples
consulta.
Em
poucas horas, esses calhamaços tinham de ser despejados, ao final de cada
sessão. Hoje, tudo fica disponível nas telas, sensíveis ao toque. No início
deste ano, as telas chegaram ao plenário principal, para economizar papel
também na aprovação final dos projetos de lei. Na Câmara, cada projeto de lei
ainda precisa ter um original de papel, por segurança, mas também porque
Executivo e Senado só enviam ou recebem propostas em meio físico.
Responsável
pela digitalização do processo legislativo, o diretor do Departamento de
Comissões, Luiz Antonio Eira, diz ter como "obsessão" zerar o uso do
papel para projetos. "Não eliminamos o processo físico, mas estamos nesse
caminho. Mas não é só um processo tecnológico, é também um processo
cultural", diz o diretor.
O
site do Senado na internet também disponibiliza os projetos para consulta
online, mas as comissões da Casa ainda usam papel para discutir as novas leis.
Não à toa, o consumo de papel subiu 18% nos últimos quatro anos, passando de 40
mil em 2009 para 47 mil resmas em 2012. Assim como na Câmara, os servidores têm
um programa ambiental próprio para incentivar a redução no Consumo, chamado
"Senado Verde". A maior contribuição, no entanto, é destinar o papel
usado para cooperativas de reciclagem, conforme prevê um decreto de 2006.
Desperdício
A
cultura do papel, porém, ainda é evidente nos trabalhos, não raro, gerando
desperdício. Nos últimos meses de 2012, dois episódios mostraram o uso
desmesurado. O primeiro ocorreu entre novembro e dezembro, na votação do
relatório da CPI do Cachoeira proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). O
documento, contendo as conclusões da investigação, tinha 4.887 páginas,
distribuídos em 5 volumes (cada aparentando um catálogo telefônico).
Dezenas
de cópias do relatório foram impressas e distribuídas para três sessões de
discussão, mas diante do impasse sobre seu conteúdo, o relatório de Odair Cunha
foi rejeitado e foi aprovado um relatório alternativo de duas páginas, que
apenas encaminhava ao Ministério Público tudo que a CPI havia conseguido.
As
milhares de páginas impressas, para uma consulta de poucas horas, foram parar
no contêiner de reciclagem. Isso ocorreu novamente quando, em dezembro, o
Congresso se viu obrigado a votar mais de 3 mil vetos presidenciais a projetos
de lei, acumulados há mais de dez anos na fila de votações. Em menos de 24
horas, a gráfica do Senado imprimiu 1.200 cadernos de 400 páginas cada um,
contendo a relação de vetos. Com o adiamento da votação, todo o material, de
novo, foi para a reciclagem.
Práticas
Com
níveis maiores e próximos de consumo per capita, o Palácio do Planalto (7,6
resmas/servidor) e a Procuradoria Geral da República (8,2) adotam práticas
semelhantes para tentar reduzir o uso de papel. Nos diversos órgãos da
Presidência, o consumo caiu 10% de 2009 a 2012; na sede do Ministério Público,
a redução foi de 11% no mesmo período.
Assim
como os demais órgãos, investiram em sistemas informatizados nos últimos dez
anos para procedimentos internos. Nos órgãos que compõem a Presidência, as
minutas de decretos e portarias, por exemplo, já tramitam digitalmente em
diversos órgãos federais em sistema fechado, com assinaturas digitais das
autoridades que aprovam suas versões.
Mas
além disso, há grande esforço para mudar hábitos de escritório. Nos dois
órgãos, por exemplo, as impressoras foram todas configuradas automaticamente
para imprimir frente e verso, o que reduz o uso à metade. Em frases ao final de
cada correspondência eletrônica, servidores também são estimulados a não
imprimir e-mails. Na Presidência, o próprio conteúdo de contratos, por exemplo,
ficou mais enxuto: o que antes era descrito em oito páginas, passou para
quatro.
"A
própria tecnologia móvel, com acesso a e-mail em tablets e smartphones, tem
estimulado a ideia de que não precisa imprimir tanto", diz Maurício Marques,
diretor de Tecnologia da Presidência.
"É
possível [economizar], pois com toda essa redução, nada deixou de ser feito. E
nossa meta é ser referência, pois somos modelo [para os demais órgãos
públicos]", completa o secretário de Administração da Presidência,
Valdomiro de Sousa.
Maior consumo
De
longe, o maior consumo per capita, porém, fica no Supremo Tribunal Federal, com
16 resmas (ou 8 mil folhas) por servidor. Ao mesmo tempo, dentre os órgãos
pesquisados, é a segunda instituição que menos consome, em números absolutos:
18.214 resmas em 2012 e gasto de R$ 141.300.
Embora
também adote práticas sustentáveis como a PGR e o Planalto e tenha boa parte
dos documentos em via digital, o STF usa mais papel proporcionalmente porque
boa parte dos processos ainda precisa estar impresso em meio físico, para
garantir a segurança e perenidade das decisões judiciais, incluindo aquelas
proferidas em instâncias inferiores. Com a necessidade legal de imprimir muitos
documentos, gestores do órgão máximo da Justiça têm investido no estudo de
tipos de papel "ecológicos".
No
ano passado, passou a ser comprado papel produzido a partir da celulose do
bagaço de cana-de-açúcar, em vez de eucalipto. A diferença é que o primeiro é
produzido a partir de um material descartado pela indústria sucroalcooleira; já
o segundo, a partir de florestas plantadas. Mesmo demonstrando qualidade
semelhante ao papel tradicional, o papel da cana ainda sofre resistência dentro
do STF.
Responsável
pela sua introdução, o chefe da Seção de Responsabilidade Social, pensa que é
uma questão de transição. "É a mesma história do computador. Há um tempo
atrás, ninguém queria largar sua Olivetti [famosa marca da máquina de
escrever]. Hoje mudou tudo".
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