JANELA PARA NOVOS MUNICÍPIOS - O projeto original criando novos
municípios, aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma, virou letra
morta. Mas o movimento emancipalista não sai derrotado. O Senado já aprovou o
texto-base da proposta do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui
novas regras.
O relator, senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas apresentou emendas que não
foram apreciadas pelo plenário e devem ser votadas na próxima sessão
deliberativa da Casa.
Elas alteram pontos fundamentais
no texto, como o número mínimo de habitantes para um distrito requerer a emancipação
e o tamanho mínimo dos municípios. As modificações foram pedidas pelo governo
para evitar a criação excessiva de cidades e a pulverização dos recursos do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O relator acatou emendas,
modificando para seis mil o número mínimo de habitantes dos novos municípios
nas regiões Norte e Centro-Oeste, contra os limites anteriores de cinco mil e
6,5 mil, respectivamente. O número mínimo passa de 8,5 mil para 12 mil no
Nordeste e de 15 mil para 20 mil no Sul e no Sudeste.
Além disso, o relator decidiu
adotar mais dois critérios sugeridos pelo governo: os novos municípios deverão
ter área mínima de 200 quilômetros quadrados e arrecadação de pelo menos 10% da
média dos municípios do Estado.
Com isso, Raupp acredita que será
possível evitar novos vetos da presidente Dilma Rousseff à matéria e nova
tensão entre os congressistas e o governo em relação à possibilidade de
derrubada desses vetos.
Por se tratar de projeto de lei
complementar, a aprovação, tanto do texto-base quanto das emendas, requer
maioria absoluta – 41 senadores. Isso significa dizer, na prática, que esta
novela mexicana vai se prolongar ainda por muito mais tempo.
VICE INFLUENCIA – A eleição presidencial sinaliza que, mais uma vez,
um vice deixará de ser figura decorativa. O PSB dá pulos com pesquisas nas
quais Eduardo Campos dá um salto quando associado ao nome da vice, Marina
Silva, revela Ilimar Franco. Ele ultrapassa Aécio em territórios do PSDB. Em
2002, José Alencar espantou o risco Lula entre empresários. Agora, Marina gera
para Campos simpatia e credibilidade em amplos setores sociais.
PALANQUE SOCIALISTA – Eduardo conquistou dois palanques esta semana
na disputa presidencial: Mato Grosso do Sul e em Alagoas, onde a base da
presidente se dividiu de forma irreversível.
Os candidatos a governador Nelson Trad Filho (PMDB-MS) e Benedito de
Lira (PP-AL), na foto ao lado, fecharam com o socialista e o anúncio formal
deve ocorrer na próxima semana.
RADICALISMO PREJUDICIAL – Não deu para entender a posição da
candidata a vice na chapa de Eduardo, Marina Silva, sobre a disputa num
eventual segundo da eleição presidencial. Se de antemão ela já detonou Aécio,
dizendo que não há compatibilidade com o seu palanque, com quem então o candidato
do PSB, chegando à briga final, vai contar no palanque?
MUDANÇA EM GRAVATÁ - O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB),
está remanejando o secretário de Turismo, Fernando Rezende, que vem fazendo um
excelente trabalho na área, para a pasta de Governo. Vereador licenciado,
Rezende tem bom trânsito com todos os partidos da coligação do trabalhista e
está disposto a descascar muitos abacaxis.
ORGULHO PERNAMBUCANO - Eduardista de carteirinha, o prefeito de São
Lourenço da Mata, Ettore Labanca, tem pregado que o voto em Eduardo Campos para
presidente é um gesto de reconhecimento dos pernambucanos “ao maior governador
da história do Estado”, diz ele. Entusiasmado, Labanca denomina como “voto do
orgulho pernambucano”.
CURTAS
ROTEIRO – Só hoje, a assessoria do ministro da Integração,
Francisco Teixeira, define o que de fato a presidente Dilma fará em Pernambuco,
na próxima terça-feira, na programação da visita às obras da transposição do
São Francisco. Porque não existe ainda nenhum trecho pronto para ser
inaugurado.
REGIONAL - A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a criação da
Primeira Câmara Regional de Justiça em Caruaru, projeto de sua autoria. A nova
estrutura terá seis desembargadores, distribuídos em duas turmas cíveis e
criminais, podendo atender mais de dois milhões pernambucanos.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Sem nada para inaugurar na Transposição,
Dilma vem a Pernambuco, mais uma vez, fazer campanha?
'Como as águas profundas é o conselho no coração do homem; mas o homem
de inteligência o trará para fora'. (Provérbios 20-5)
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