As mensalidades dos planos de
saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e
abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6%
nos últimos anos. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) é o maior desde 2005, quando o teto para reajuste foi 11,69%.
O teto vale para planos
individuais contratados depois de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Os planos
individuais reúnem 8,8 milhões de beneficiários, 17,4% do mercado brasileiro.
Os outros planos vendidos no País são coletivos e não têm o reajuste máximo
estipulado pela agência reguladora.
O reajuste autorizado pela ANS
será aplicado a partir da data de aniversário do contrato, mas pode ser
retroativo, caso a defasagem entre o aumento e a data de aniversário seja, no
máximo, de quatro meses. A agência reguladora explica que a metodologia
utilizada para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais leva
em consideração a média ponderada dos percentuais de aumento dos planos
coletivos com mais de 30 beneficiários.
A ANS alerta que os consumidores
devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual de
reajuste aplicado é igual ou inferior ao limite autorizado pela agência. Outro
aspecto a ser observado é se a cobrança do reajuste é feita a partir do mês de
aniversário do contrato. Em caso de dúvida, a agência pede que os consumidores
entrem em contato pelo Disque ANS (0800 701 9656). É possível fazer a queixa
também na internet ou pessoalmente em um dos 12 núcleos de atendimento.
Para a Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), grupo que representa operadoras responsáveis por
38% dos beneficiários de planos de saúde, há necessidade de aperfeiçoamento do
atual modelo de cálculo do índice anual de reajuste das mensalidades dos planos
de saúde individuais para assegurar o equilíbrio financeiro do sistema.
A entidade alega que a despesa
assistencial per capita na saúde suplementar, entre 2004 e 2013, cresceu
133,7%, mais do que o dobro da variação acumulada do IPCA, de 61,1%. Segundo a
federação, em 2013, os atendimentos a segurados consumiu 83,7% do que as
operadoras arrecadaram com as mensalidades. A margem líquida de lucro das
operadoras foi a menor dos últimos cinco anos, de 2,2%.
Agência Brasil
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