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| Trabalhadores resgatados se reúnem com auditores |
Grupo que atuava no cultivo de
manga, dormia e fazia as refeições em um galpão improvisado, diretamente no
chão
Oito trabalhadores foram
encontrados em condições análogas a de escravo em uma fazenda de cultivo de
manga, em Petrolina, no sertão pernambucano. A operação aconteceu no dia 26 de
junho, quando auditores da Gerência do Trabalho e Emprego em Petrolina
realizaram uma fiscalização de rotina nas dependências da empresa
administradora da fazenda. Nesta quarta, dia 02 de julho, os trabalhadores
resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral
sofrido.
Segundo informações dos fiscais,
os trabalhadores dormiam e comiam no chão de um galpão com precária iluminação
e em parte sem paredes. O grupo vindo da Bahia havia sido contratado por meio
de “gatos”, como são chamados os aliciadores de mão de obra degradante e
estavam sem registro. A empresa, também, não realizou exame de saúde
admissional, nem forneceu nenhum material de proteção individual.
Os trabalhadores informaram à
fiscalização que entre eles havia uma mulher - não encontrada no ato da
fiscalização - e um menor de 18 anos desenvolvendo a mesma função dos outros e
sem a presença de um responsável legal.
A GRTE/Petrolina, em conjunto com
o Ministério Público do Trabalho no município, realizou reunião com os
responsáveis pela empresa para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC), definindo, entre outros itens, a indenização para cada trabalhador por
dano moral individual. Além disso, a
GRTE/Petrolina providenciou a emissão da CTPS, bem como o cálculo das verbas
rescisórias e o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Quando ao menor encontrado em
situação de trabalho irregular, foi emitido um Termo de Afastamento, e ainda,
juntamente com os demais trabalhadores, a rescisão e o pagamento dos direitos
trabalhistas.
Assessoria de Imprensa/MTE
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