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terça-feira, 17 de maio de 2011

Defensores públicos comemoram data com mutirão de atendimento


RACHEL MORAIS
Em referência a Santo Ivo, conhecido como defensor dos necessitados, é comemorado, na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, o Dia Nacional do Defensor Público. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU/PE) e Defensoria Pública do Estado (DPPE) organizaram uma semana especial. Além de palestras, juntas, elas realizarão mutirão de atendimento ao público, no Morro da Conceição, das 9h às 17h.
As comemorações tiveram início ontem à noite com palestra intitulada “Defensoria Pública: a Justiça ao alcance de todos”, apresentada pela defensora pública chefe da DPU/PE, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, e pela defensora pública geral de Pernambuco, Marta Maria de Brito Alves Freire. Amanhã, o mesmo tema será apresentado, às 10h, na Faculdade de Direito do Recife, pelo defensor federal André Carneiro Leão e a defensora estadual Natalli Brandi.
Na quinta-feira, a população receberá orientação jurídica nas áreas civil, criminal, previdenciária, direito da família e do consumidor. O evento acontecerá na sede do Conselho de Moradores do Morro da Conceição. Além do mutirão, o evento vai contar com um espaço de recreação infantil e um posto de atendimento da Secretaria de Defesa Social (SDS), na Escola Estadual Padre João Barbosa, para emitir carteiras de identidade e de trabalho.
Para Marta Freire, celebrar a data é chamar a sociedade para valorizar uma instituição preocupada com a desigualdade e com o acesso à Justiça. Maíra de Carvalho completa, afirmando que o papel da Defensoria Pública é defender o melhor para os mais necessitados.
Da Folha de Pernambuco

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Defensoria inicia mutirão para quem não pode pagar advogado

 
Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo
Da Redação do pe360graus.com
As pessoas que precisam de um advogado para resolver um processo na Justiça e não tem dinheiro para contratar um advogado podem recorrer a um mutirão da Defensoria Pública do Estado. O projeto "Defesa, um direito de todos" começa nesta segunda-feira (7) e segue até o dia 25 de fevereiro. O horário de atendimento é de 13h às 19h.

O atendimento ao público ocorre no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e não na sede da Defensoria Pública, porque todos os processos da capital pernambucana estão em andamento no fórum. Então se os defensores se deslocam para o local, o trabalho fica mais fácil, pois eles podem ter acesso direto aos documentos.

“Dois grupos de pessoas podem participar. Na área cível, são aquelas pessoas que não têm condições de contratar advogado particular. Na área criminal, são aqueles que não têm advogado, independentemente da sua situação econômica, porque o principal objetivo da área criminal é a tutela do inocente”, afirma a defensora pública Mirela Wanderley.

A defensora revela qual é a meta de atendimento do mutirão. “Nossa meta é dobrar o atendimento. Nós normalmente atendemos 600 pessoas por mês na área criminal e 600 pessoas por mês na área cível. Nós pretendemos chegar ao dobro de 1.200 atendimentos”, afirma Mirela Wanderley.

Os interessados em participar do mutirão devem levar alguns documentos, mas antes é preciso ligar para o número 3412-5002 para saber quais deles são necessários. “A documentação depende da demanda que a pessoa necessita. Por isso, é importante ligar. Se estiver faltando algum documento, a pessoa terá que voltar”, conta a defensora pública.

Nesse momento inicial, o mutirão ocorre apenas no Recife.“Inicialmente, vamos atender apenas às pessoas que têm ação correndo na capital. Se a pessoa mora em outra cidade, só precisa vir se o processo correr no Recife. Posteriormente, vamos estender nossa ação pela Região Metropolitana e, no futuro, para o interior do Estado”, diz Mirela Wanderley.