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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Presídio de Itaquitinga pode ser concluído com dispensa de licitação. Renato Thièbaut fica à frente da intervenção

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.
O secretário de ressocialização, Pedro Eurico, anunciou nesta quinta-feira (29) a pessoa que ficará à frente da intervenção das obras no presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, que estão paradas desde 2012. 

O chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos do governador Paulo Câmara (PSB), Renato Thièbaut, foi o escolhido e terá como primeira tarefa pedir o rompimento do contrato com o parceiro privado, que é a empresa Advance Construções, e ocupar o imóvel. Além disso, será feito um inventário dos equipamentos e o levantamento das adequações necessárias na área de engenharia.

As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa, após o governador Paulo Câmara (PSB) decretar estado de emergência no sistema prisional de Pernambuco.

Segundo o secretário Pedro Eurico, o Estado vai assumir o projeto e dispensar a parceria público-privada (PPP) e poderá concluir a execução das obras do presídio com dispensa de licitação, que é permitida durante os 180 dias de intervenção.

“O sistema de PPP está encerrado”, garante Pedro Eurico. “Será uma obra pública sob gestão pública. Provavelmente com dispensa de licitação”, explica. Durante a intervenção, o Estado vai poder ordenar obras e contratar equipamentos de forma facilitada.

As obras do presídio de Itaquitinga estão paradas desde 2012, depois que duas empresas privadas quebraram. Segundo o secretário, a parte física está 62% concluída e o governo vai levantar indenizações que precisem ser pagas.

O presídio de Itaquitinga tem capacidade para 3.500 vagas. O Estado ainda não definiu como será feita a gestão da unidade prisional depois que ela estiver pronta.

Blog de Jamildo 

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Depois de crise, Estado vai retomar obras de presídios

Depois de uma crise no sistema prisional, que acarretou na morte de três pessoas, o Governo do Estado tomou uma série de providências para minimizar a superlotação e os problemas nos presídios de Pernambuco. Pelo menos foi o que garantiu o governador Paulo Câmara (PSB) ao falar das ações da gestão, que incluem a retomada de obras de unidades prisionais.

De acordo com o governador, as obras do presídio de Tacaimbó serão retomadas já na próxima segunda-feira (26). A unidade prisional terá capacidade para abrigar 700 presos. Outras 3 mil vagas devem ficar disponíveis no presídio de Araçoiaba que, segundo o gestor, já foi dada a autorização ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para a retomada da obra. “Nós já garantimos o recurso para a conclusão desse presídio ainda em 2015”, disse Câmara, em entrevista à Rádio Jornal.

“Itaquitinga eu também já autorizei a Procuradoria Geral do Estado para ver a questão jurídica necessária para o Estado assumir essa obra, porque essa obra foi feita por um parceiro privado, não houve recursos públicos e nós precisamos finalizar. Então, a decisão já foi tomada que nós vamos finalizar o presídio de Itaquitinga”, garantiu Paulo Câmara.

O governador ainda citou outras medidas, incluindo o suporte ao Judiciário, com a indicação de defensores públicos para atuar na análise dos processos dos presos e soluções “paliativas pontuais que são necessárias” que foram acordadas com os detentos, como a melhoria da condição das famílias que vão aos presídios para visitar os familiares e a contratação de agentes penitenciários.

“Ou seja, nós temos que fazer muitas ações nos próximos dias, nos próximos meses para minimizar a questão da superlotação e, ao longo de quatro anos, trabalhar para a construção de novas vagas visando justamente termos condições de ressocializar os nossos presos dentro de um cenário hoje que é negativo de superlotação”, disse.

Blog da Folha 

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Tiros são disparados em nova confusão em presídio do Recife

 Foto: Marina Barbosa/G1
Batalhão de Choque foi acionado e entrou na unidade por volta das 9h50 desta terça

Bastaram duas horas para o clima de tranquilidade se esvair do Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife. Após um início de manhã calmo, informações sobre novos tumultos chegaram aos familiares que esperam notícias dos detentos nos portões da unidade nesta terça-feira (20), um dia depois da rebelião que acabou com a morte de um reeducando e um policial militar. Por volta das 10h, tiros voltaram a ser ouvidos dentro do presídio. O Batalhão de Choque foi acionado e entrou na unidade.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, contou que os internos das três unidades que integram o complexo quebraram os cadeados das celas e tomaram o pátio do presídio. "O clima é de turbulência. Os tiros ouvidos são de contenção, para evitar algo mais grave".

Alguns dos presentes contaram que conversaram ao telefone com os presos e souberam que a rebelião iria recomeçar. Um dos detentos falou até que os portões do pavilhão B haviam sido derrubados, mas nenhum agente penitenciário confirmou a informação. Um dos oficiais relatou apenas que os detentos ainda estão rebelados e um policial militar disse que internos atearam fogo em entulhos, mas logo ressaltou que o princípio de tumulto havia sido controlado com tranquilidade.

Agentes do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da PM também estão no local. Os oficiais ainda informaram que, como é de costume após a ocorrência de rebeliões, os presos devem ser novamente revistados nesta terça.

Já no Presídio Marcelo Francisco de Araújo, vizinho ao primeiro, o maior movimento é de familiares. Muitas mulheres passaram a noite no portão da unidade à espera de notícias sobre o estado de saúde dos detentos. No final da noite de terça, a Seres informou que 29 detentos estavam feridos. No entanto, às 9h, os agentes penitenciários mostraram uma lista com 27 nomes para os familiares. Desses, 14 estão internados nos hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Restauração. Outros 12 já receberam alta e estão na enfermaria do complexo. O outro preso foi o que faleceu na segunda. Mesmo assim, os presos afirmam que houve mais mortes. A Seres, no entanto, só confirma as mortes do sargento da PM e de um dos detentos.

Vigília de familiares
Um grupo de familiares continua fazendo vigília para ter notícia dos parentes que estão detidos. Logo no início da manhã, um agente penitenciário apresentou a lista de detentos feridos para os parentes. De acordo com os agentes, foram 29 feridos e um morto, além do policial morto que foi baleado e não resistiu ao ferimento. Mesmo assim, muitos continuam em dúvida sobre o estado de saúde dos internos. "Eles disseram que só foi um morto, mas vi o carro do IML [Instituto de Medicina Legal] entrar duas vezes. À noite, teve confusão também. Teve carro da polícia, ambulância", contou a mãe de um dos internos, Severina Ferreira, 52, que chegou à meia-noite no Aníbal Bruno.

Geane Alves da Silva, 40, diz que também não confia no balanço apresentado pelos agentes penitenciários porque ouviu dois tiros durante a noite. "Por volta da 1h da madrugada, a gente viu uma fumaça, os policiais andando pelo muro. Ainda ouvi dois tiros. Achei que ia começar tudo de novo", disse. O Batalhão de Choque foi visto dentro do complexo no início desta manhã, mas ainda não se sabe se a Polícia Militar já deixou o presídio.

Tumulto na madrugada
A esposa de um dos presos contou ao G1 que foi presa na madrugada desta terça (20) depois de protestar contra a falta de informação sobre o estado de saúde dos reeducandos. A jovem que preferiu não se identificar disse que escreveu um recado aos policiais no asfalto com mais duas mulheres, mas a ação foi gravada pela câmera de monitoramento da Secretaria de Defesa Social. "Eles chegaram, perguntaram quem fez aquilo e nos levaram para a delegacia, no Centro da cidade. Foram tirando onda o caminho todo. Passei a noite lá, só fui liberada agora pela manhã. Mesmo com fome, cansada e suja, voltei para cá porque preciso saber como meu marido está", afirmou.

Por volta das 8h, dois carros da Secretaria Executiva de Ressocialização chegaram ao portão do Aníbal Bruno. Os agentes penitenciários informaram que iriam levar detentos para audiências no Fórum de São Lourenço, Grande Recife. No entanto, as viaturas não chegaram a entrar no presídio. Uma delas foi embora com os reeducandos de outra unidade do complexo penitenciário. Já a segunda continua no portão do Aníbal e quatro de seus oficiais entraram na unidade. Um deles falou que os detentos ainda estão "rebelados".

Do G1 PE

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Detentas promovem tumulto na Colônia Penal Feminina do Recife

Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco
A Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade, foi alvo de uma manifestação de suas detentas por volta das 8h desta quarta-feira (19). Fogo foi ateado em colchões e houve tumulto. De acordo com populares, as detentas exigem a saída de dois funcionários da Colônia, pois elas os consideram como carrascos.

Por volta das 9h o fogo havia sido controlado. Durante a confusão, quatro presas tiveram de ser levadas para um hospital. Uma delas recebeu um tiro de bala de borracha e outra teve um ataque de epilepsia. Demais tiveram ferimentos. Familiares se encontram na porta do local para saber de mais informações. Às 10h30 o Batalhão de Choque chegou ao local, apesar que a situação já se encontrava controlada.

No inicio do ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez uma vistoria no presídio e constatou que o local abrigava o triplo de sua capacidade. Até aquele momento, havia 897 mulheres, enquanto que a colônia deveria ter no máximo 290.

Folha de Pernambuco