A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (14) que, a partir de sábado
(16), suspenderá a venda de 123 planos de saúde de 28 operadoras por
desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de
cobertura. Entre as operadoras está a Viva, que atua em Pernambuco.
A suspensão é o resultado do 10º
ciclo do Monitoramento da Garantia de Atendimento, medida implantada no final
de 2011 para agilizar a solução dos problemas de assistência ao beneficiário de
plano de saúde. Confira aqui a lista da ANS com os planos suspensos.
Em contrapartida, a ANS está
autorizando a reativação, no mesmo dia, de 104 planos de 34 operadoras que
tinham a venda até então suspensa, já que houve comprovada melhoria no
atendimento ao cidadão nos últimos três meses. A reguladora ainda não divulgou
as listas de planos suspensos e que terão a venda liberada.
Há hoje 50,7 milhões de
consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos
exclusivamente odontológicos no país. Desde o início do programa, 991 planos de
141 operadoras já tiveram as vendas suspensas. A medida é aplicada com base nas
reclamações recebidas nos canais de relacionamento da agência reguladora
(Disque ANS, portal da ANS e 12 núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do
país).
Neste 10º ciclo foram recebidas
13.009 reclamações. A todas elas foi aplicada pela ANS a mediação de conflitos
entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O objetivo é a resolução
das reclamações de origem assistencial em até cinco dias úteis pelas
operadoras.
"Monitoramos de forma
permanente as reclamações dos consumidores junto aos canais de relacionamento
da ANS. Com a mediação de conflitos, estamos induzindo as operadoras a
solucionar os problemas de forma ágil. Portanto, é fundamental que os consumidores
relatem à agência as dificuldades que não tiverem sido solucionadas por suas
operadoras", ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
Desde março deste ano, as
reclamações de beneficiários sobre temas não assistenciais, como quebra de contratos
e reajuste de mensalidades também passaram a ser tratadas por meio da mediação
de conflitos, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). De 19 de março
a 18 de junho, foram recebidas 6.996 reclamações de natureza não assistencial.
No entanto, estas reclamações não
são levadas em consideração no monitoramente, que considera apenas as demandas
de natureza assistencial para efeito de suspensão da venda de planos. Com a
NIP, as operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço
próprio, onde acompanham as demandas.
O prazo máximo para a adoção das
medidas necessárias à solução da demanda é de até 5 dias úteis no caso da NIP
assistencial e de até 10 dias úteis para a NIP não assistencial. A contagem do
prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.
Como reclamar à ANS
0800-701-9656 - atendimento
telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta feira, das 8 às 20 horas
(exceto feriados)
www.ans.gov.br - Central de
Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia
Atendimento presencial - de
segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades
localizadas nas cinco regiões do Brasil
Agência O Globo
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