O sistema de bandeiras
tarifárias, que permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das
distribuidoras com o uso de termelétricas, começa a vigorar em janeiro de 2015,
mas a mudança não deverá trazer custos extras para os consumidores. Segundo a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a receita que as distribuidoras
tiverem com o pagamento será considerada na hora de calcular o reajuste
tarifário de cada empresa.
Atualmente, o custo que as
distribuidoras têm com a compra de energia de usinas termelétricas, que é mais
cara do que a gerada por hidrelétricas, é repassado anualmente para as contas
de luz, no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada
distribuidora. Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar
mensalmente o custo extra do uso de energia térmica. “O sistema não representa
um custo maior, apenas desloca no tempo o momento do recolhimento desse custo pelos
consumidores. O custo existe, mas passará desapercebido”, disse hoje (17) o
diretor da Aneel André Pepitone.
As bandeiras vão funcionar como
um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as
condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas
chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será
necessário usar mais energia gerada por termelétricas, que tem preços mais
altos.
Quando a conta de luz vier com a
bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram
baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a
bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão
aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada
100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo
da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de
termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
Por exemplo, uma residência que
consumiu cerca de 150 kwh terá um acréscimo de R$ 4,50 em um mês em que esteja
vigorando bandeira tarifária vermelha. A bandeira será diferenciada por cada um
dos subsistemas que compõem o Sistema Interligado Nacional.
O diretor-geral da Aneel, Romeu
Rufino, disse que as bandeiras serão um instrumento para que os consumidores
gerenciem melhor o seu consumo. “O que motivou a Aneel a fazer essa inovação
foi a ideia de que devemos dar para o consumidor o sinal de preço para ele
poder reagir no momento em que a energia está mais cara”, disse. Rufino
explicou que atualmente o custo extra com a compra de energia de termelétricas
é contabilizado apenas no momento do reajuste tarifário, e isso faz com que os
consumidores não tenham como reagir quando a energia está mais cara. A Aneel
espera que haja redução de consumo com a aplicação do sistema.
A cobrança extra começa no dia 1º
de janeiro e deve ser calculada proporcionalmente de acordo com a data do
fechamento da conta de luz. Em 2014, foi acionada a bandeira amarela apenas no
mês de janeiro e no restante do ano vigorou a bandeira vermelha para todos os
subsistemas. Segundo Rufino, a expectativa é que em janeiro esteja vigorando a
bandeira vermelha. “O regime hidrológico tem sido melhor nos últimos dias, mas
tem uma demora para isso se transformar em água nos reservatórios”, disse.
O sistema de bandeiras tarifárias
deveria ter começado a vigorar em janeiro deste ano, mas o governo adiou para
2015 o início da implantação. Desde o ano passado, os consumidores já estão
recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o
sistema estivesse em vigor.
Mais informações sobre o sistema
de bandeiras tarifárias podem ser obtidas no site da Aneel
Agência Brasil
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