sábado, 13 de dezembro de 2014

FAB suspende contrato com empresa americana

A Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu “imediatamente” a execução dos contratos que mantinha com a empresa Dallas Airmotive, que admitiu à Justiça dos Estados Unidos ter subornado militares do órgão, até o esclarecimento do caso. Por meio de nota, a FAB também informou ter aberto inquérito policial militar para investigar o envolvimento dos acusados e que pode rescindir os acordos com a empresa.

O órgão não soube informar, entretanto, quantos contratos mantém com a companhia norte-americana. Além da FAB, o documento da Justiça americana aponta o pagamento de propina a um integrante do gabinete do ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB). O tucano informou que apurará a questão.

Antes de anunciar a suspensão dos contratos, a FAB havia informado que punirá os acusados – um sargento e um suboficial ainda não identificados –, caso as denúncias se comprovem , além de outras medidas contra a empresa. “Se as acusações forem comprovadas, a FAB vai rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando inclusive o ressarcimento cabível”, informa a nota.

O caso veio à tona nesta semana quando o Departamento de Justiça Americano publicou comunicado no qual denuncia e informa que a Dallas pagará US$ 14 milhões de sanção penal por violar a lei que coíbe a prática de corrupção no exterior, como pagamento de funcionários para manutenção de contrato. Segundo reportagem do periódico Wall Street Journal, a empresa admitiu ter subornado a FAB, o governo de Roraima e uma outra companhia estrangeira de 2008 .

Segundo o comunicado norte-americano, o pagamento era feito de diferentes formas por representantes da Dallas que faziam negócios com a América Latina. Acordos com empresas de fachada, pagamento a terceiros e o oferecimento de presentes, como viagens, eram maneiras de fazer o suborno. O processo ainda mostra trechos de e-mails que dariam indícios das irregularidades. A Dallas tem sede nos Estados Unidos e uma filial no Brasil. A sede da empresa não respondeu à solicitação da reportagem.

A assessoria do ex-governador Anchieta informou que a Dallas foi contratada depois de vencer licitação de concorrência pública de alcance internacional. A companhia faria a manutenção das turbinas da aeronave Lear Jet 55. Diante das acusações, a assessoria diz que o governador defende punições caso sejam comprovadas as denúncias e que vai apurar a denúncia.

Já o governo de Roraima informou que não mantém contrato com a empresa e que não pode “responder por atos e contratos praticados em gestões passadas”. O Ministério Público Militar afirmou que está acompanhando o caso.

Correio Braziliense

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