A Força Aérea Brasileira (FAB)
suspendeu “imediatamente” a execução dos contratos que mantinha com a empresa
Dallas Airmotive, que admitiu à Justiça dos Estados Unidos ter subornado
militares do órgão, até o esclarecimento do caso. Por meio de nota, a FAB
também informou ter aberto inquérito policial militar para investigar o
envolvimento dos acusados e que pode rescindir os acordos com a empresa.
O órgão não soube informar,
entretanto, quantos contratos mantém com a companhia norte-americana. Além da
FAB, o documento da Justiça americana aponta o pagamento de propina a um
integrante do gabinete do ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB). O
tucano informou que apurará a questão.
Antes de anunciar a suspensão dos
contratos, a FAB havia informado que punirá os acusados – um sargento e um
suboficial ainda não identificados –, caso as denúncias se comprovem , além de
outras medidas contra a empresa. “Se as acusações forem comprovadas, a FAB vai
rescindir os contratos, com base no artigo 79, inciso XII da Lei 8666/93, buscando
inclusive o ressarcimento cabível”, informa a nota.
O caso veio à tona nesta semana
quando o Departamento de Justiça Americano publicou comunicado no qual denuncia
e informa que a Dallas pagará US$ 14 milhões de sanção penal por violar a lei
que coíbe a prática de corrupção no exterior, como pagamento de funcionários
para manutenção de contrato. Segundo reportagem do periódico Wall Street
Journal, a empresa admitiu ter subornado a FAB, o governo de Roraima e uma
outra companhia estrangeira de 2008 .
Segundo o comunicado
norte-americano, o pagamento era feito de diferentes formas por representantes
da Dallas que faziam negócios com a América Latina. Acordos com empresas de
fachada, pagamento a terceiros e o oferecimento de presentes, como viagens, eram
maneiras de fazer o suborno. O processo ainda mostra trechos de e-mails que
dariam indícios das irregularidades. A Dallas tem sede nos Estados Unidos e uma
filial no Brasil. A sede da empresa não respondeu à solicitação da reportagem.
A assessoria do ex-governador
Anchieta informou que a Dallas foi contratada depois de vencer licitação de
concorrência pública de alcance internacional. A companhia faria a manutenção
das turbinas da aeronave Lear Jet 55. Diante das acusações, a assessoria diz
que o governador defende punições caso sejam comprovadas as denúncias e que vai
apurar a denúncia.
Já o governo de Roraima informou
que não mantém contrato com a empresa e que não pode “responder por atos e
contratos praticados em gestões passadas”. O Ministério Público Militar afirmou
que está acompanhando o caso.
Correio Braziliense
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