A Justiça Federal em Pernambuco
(JFPE) aceitou, nesta terça-feira (24), a terceira e última denúncia oferecida
pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à Operação Trevo, deflagrada em
novembro do ano passado. Desta vez, a ação penal recai contra o grupo
denominado “Sonho Real”. O inquérito da Polícia Federal (PF) aponta que dez
integrantes deste grupo realizavam, de forma fraudulenta, por meio das empresas
Promobem, a comercialização de títulos de capitalização “Pernambuco Dá Sorte”.
Ao G1, o Pernambuco Dá Sorte
(Promobem) informou que recebeu com naturalidade a notícia de que a denúncia do
Ministério Público Federal foi recebida pelo Juízo da 4ª Vara Federal. "Confiamos no Poder Judiciário e, com o
início da ação penal, teremos a oportunidade de apresentar as provas da
inocência dos nossos representantes legais em relação a todas as acusações
levantadas na ação", diz o comunicado.
A denúncia do MPF diz que o Sonho
Real distribuía títulos de capitalização da modalidade popular, emitidos pelas
sociedades de capitalização APLUB Capitalização S.A. ("Pernambuco Dá
Sorte", "Goiás Dá Sorte", "Alagoas Dá Sorte",
"Capixaba Dá Sorte", "Carimbó Da Sorte", "Paraíba Cap",
"Piauí Cap" e "Amazonas Dá Sorte") e Sul América Capitalização
S.A. – Sulacap (“Bahia Dá Sorte”). O grupo tinha autorização para essa
atividade, mas, segundo a PF, os títulos eram, na verdade, distribuídos por
empresas denominadas Promobem.
Assim, era a Promobem que assumia
todo o risco e o lucro do negócio, o que deveria ser suportado pela APLUB e
Sulacap. Essa situação levantou indícios da prática do crime de gestão
temerária. As investigações constataram que os títulos de capitalização
comercializados pelas empresas Promobem tinham como entidade beneficente sempre
o Instituto Ativa, que se apresentava como entidade filantrópica, atraindo o
consumidor de forma a sensibilizá-lo para um fim de interesse social.
Apesar de ser permitido que parte
do valor cedido à entidade beneficente seja utilizada para a divulgação dos
sorteios, a suposta organização criminosa usava o dinheiro para custear grande
parte da comercialização dos títulos, incluindo despesas administrativas. A
investigação aponta, ainda, que parte do montante estava sendo revertido para
as próprias pessoas físicas de alguns réus. Desta maneira, apenas um percentual
ínfimo dos títulos era efetivamente cedido para fins sociais.
Os dez réus serão citados e terão
o prazo de dez dias para oferecer defesa por escrito. Eles são acusados de
participação em organização criminosa, gestão temerária, apropriação indébita e
lavagem de dinheiro.
Entenda o caso
A PF havia solicitado o
desmembramento do processo original, devido ao número extenso de investigados -
mais de 20 participantes - e também pela grande quantidade de crimes
praticados. A solicitação foi acatada pela Justiça Federal, e o processo foi
desmembrado em três, cada um contendo um grupo, com diferentes investigados.
Em dezembro do ano passado, a
JFPE já havia recebido denúncia contra outros 13 acusados que, segundo as
investigações, formavam o grupo "Show Ball ou Shock Machine". Em
janeiro deste ano, segunda denúncia foi acatada. Os acusados eram integrantes
de uma suposta organização criminosa que comercializava máquinas eletrônicas
programáveis, conhecidas como caça-níqueis.
Do G1PE
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