A partir de hoje (30), o
estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter
nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.
Em fevereiro, foram abertas as
inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota
mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não
estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública
matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
A regra de exigir a média mínima
no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em
dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de
instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança
reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
A estudante Kamila Monteiro, de
18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies
antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola
pública como ela serão prejudicados com a mudança.
“Dizem que é para melhorar a
qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer
a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino
médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai
cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.
O Ministério da Educação descarta
a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita
em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é
permanente.
O Fies financia de 50% a 100% das
mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos
matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por
instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos
nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Entre as mudanças feitas pelo
ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para oito no número de
parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual
máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.
da Agência Brasil
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