Professor é 1º pai biológico a ter licença-paternidade de 4 meses

Da Folha.com

“Eu vou persistir". Essa é a frase que acompanha o professor de enfermagem Marcos Antonio Mendonça Melo, 36, há seis meses, desde que ele descobriu que sua ex-namorada não queria ter o filho dos dois.

Ele buscou na Justiça o direito de receber licença-paternidade para cuidar sozinho da criança. A decisão do juiz Rafael Margalho prevê, de forma inédita, que o pai se afaste por quatro meses e receba o salário, garantido pelo INSS.

Conheci a mãe do meu filho por meio de um amigo. Não chegamos a ter um relacionamento sério, saímos algumas vezes durante um ano. Em fevereiro, grávida de quatro meses, ela me disse que não nasceu para ser mãe. A partir daí, não tive dúvida de qual seria o meu papel.

Como ela também morava sozinha em Campinas e não queria contar para ninguém que estava grávida, combinamos com meus pais e ela ficou com eles em Presidente Venceslau (SP). Eu não falei que já tínhamos decidido que eu iria cuidar sozinho do meu filho porque não queria que rejeitassem ela em casa.

Passei quatro dias com eles e depois voltei para Campinas, porque precisava trabalhar. Só retornei quando o Nicholas ia nascer. Eu já tinha montado todo o enxoval e arrumado a bolsa para levar à maternidade.

Será? Lula é alvo de ação na Justiça Federal por improbidade

Da Agência Estado

A Justiça Federal deve decidir na próxima semana se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sentenciado ou não por improbidade administrativa. Ele e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Responsável pelo caso, o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13.ª Vara Federal, disse ao Estado estar na fase de análise das alegações das defesas e tem a intenção de divulgar a sentença já na próxima semana. “Estou analisando os documentos e tento dar certa prioridade a isso, mas não tenho como me debruçar apenas sobre um caso.”

Morre cardeal Dom Eugenio Sales, aos 91 anos

Do NE10 / Com agências

Morreu no final da noite desta segunda-feira (9) o cardeal do Rio de Janeiro Dom Eugenio de Araújo Sales, arcebispo emérito do Rio. O religioso faleceu aos 91 anos, em casa, no Sumaré, de causas naturais. De acordo com Arquidiocese do Rio de Janeiro, o religioso não sofria de nenhuma doença específica.

O velório de Dom Eugenio será terá incícil nesta terça-feira (10), na Catedral Metropolitana de São Sebastião. O enterro ainda não tem data marcada, mas o sepultamento deve acontecer na quarta-feira (11), quando o irmão de Dom Eugênio, Dom Heitor Sales, voltar da Europa

Dom Eugênio era o mais antigo cardeal da Igreja Católica. Por meio do Twitter, o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, também comunicou a morte de Dom Eugenio.

Dilma quer acabar com aluguel de horário na TV

Da Folha de S. Paulo

O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um 'mercado paralelo' ligado às concessões no país. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.

No fim de 2011, a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes. Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas. A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.

Preconceito: Punição para estudante condenada por racismo no Twitter não é suficiente, diz MPF

Do Portal R7.com

O MPF-SP (Ministério Público Federal) anunciou na quinta-feira (17) que vai recorrer da pena dada à estudante universitária Mayara Petruso, que foi condenada ontem por ofender nordestinos em sua página no Twitter.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o procurador considerou que a pena de um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa, de R$ 500, é insuficiente.

A decisão, que será questionada pela Procuradoria, foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Ela enquadrou a estudante por mensagem preconceituosa e de incitação à violência.

Entenda

A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em 2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff devido à expressiva votação dos nordestinos.

Novidade: Rio terá feriadão de cinco dias durante Rio+20

Da Agência Estado

Os vereadores do Rio aprovaram ontem quinta-feira (17) projeto de lei do Executivo que declara feriado escolar nos três dias da reunião de cúpula da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O primeiro dia (20 de junho) é uma quarta-feira, portanto haverá um feriadão de cinco dias na cidade.

A decisão já era esperada. Havia sido proposta no fim de abril pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), após um pedido do governo federal, responsável pela organização da Rio+20. Na justificativa do projeto, a prefeitura afirmou que seria "necessário reduzir o fluxo de veículos na cidade no período para minimizar os transtornos para a população e garantir a segurança e o sucesso do evento".

Não haverá aula em todos os estabelecimentos educacionais, incluindo os de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, bem como as creches e as escolas e cursos, de qualquer nível ou natureza, reconhecidos ou não, durante a realização da Rio+20. O texto seguirá para sanção de Paes.

Cabeça de bebê é arrancada em parto em Aracaju (SE)

Do Portal R7.com

Maria Alcilne Vieira Amorin deu a luz, na última terça-feira (15), no Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Aracajú (SE), e acusa o local de negligência médica. Durante o parto, a cabeça de seu filho teria sido arrancada. 

A moça deu entrada na maternidade no dia anterior (segunda-feira,14) com fortes dores. Ela foi levada pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), após a bolsa d'água se romper. Quando chegou no local, foi encaminhada para a sala de parto.

Segundo Maria Alcine, a equipe médica sugeriu um parto natural. Durante horas, ela tentou ter a criança. A jovem conta que pelo menos cinco médicos trabalharam no parto e chegaram a discutir sobre os procedimentos que deveriam ser tomados. Ela com que, em um determinado momento, ouviu apenas um ‘estalo’ e questionou os médicos sobre o estado de saúde da criança.

Nesse momento, ela perguntou se o filho estava morto e teria recebido a resposta positiva de um dos médicos.  A mulher conta que, às pressas, foi levada para o centro cirúrgico e passou por uma cesariana, para retirar o restante do corpo da criança.

Eu senti uma coisa saindo de dentro de mim, mas era muito pequeno. Depois me dei conta que era apenas a cabeça e o restante do corpo ficou dentro de mim.

Médicos dizem que ex-presidente Lula está bem de saúde

Da Agência O Globo

Fontes próximas do ex-presidente Lula afirmaram que ele tem sentido uma “fraqueza nas pernas” em decorrência do tratamento contra o câncer na laringe, revelado em outubro do ano passado. Médicos que cuidam de Lula afirmaram ao GLOBO que o ex-presidente está bem de saúde, que não houve alteração em relação ao câncer — cujo tumor foi eliminado segundo os últimos laudos clínicos — e que não há metástase.

Os médicos disseram não saber que o ex-presidente estava usando uma bengala. Eles informaram que o tratamento de Lula, que já foi encerrado, foi “muito intenso” e que poderia tê-lo enfraquecido. Segundo um dos amigos mais próximos de Lula, o ex-presidente preferiu a bengala para sentir mais segurança ao caminhar.

"Toda a quimio e radioterapia provocam um enfraquecimento muito grande da musculatura. A pessoa não sente firmeza nas pernas. Por isso, Lula quis usar a bengala como segurança. A previsão é de que ele ainda fique assim (enfraquecido) por dois meses", disse uma das fontes próximas do ex-presidente.

O ex-presidente passou a quinta-feira no Rio e hoje receberá o título de doutor honoris causa de um grupo de universidades do estado, em solenidade que terá a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral.

Ontem, no evento do BNDES, ao falar de política ao lado de Cabral e do prefeito Eduardo Paes, Lula alfinetou os adversários do governador, mas evitou citar os nomes.

Mais Subsídio: Garotinho defende incentivo público para quem adotar crianças de abrigo

Da Agência Câmara

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu nessa quarta-feira (28) medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções, o parlamentar defendeu a criação de um auxílio financeiro para famílias que queiram adotar e a realização de uma ampla campanha governamental sobre o assunto.

Anthony Garotinho explicou que seu objetivo à frente da comissão é dar visibilidade para o tema na esfera federal. “Precisamos trazer o assunto para a ordem do dia, para ser debatido pelo governo federal, que é quem tem poder de mídia, de mobilização e de convencimento”, afirmou. “Quando o governo federal decidiu enfrentar a miséria, quantos avanços tivemos. Agora queremos fazer o mesmo quanto às adoções”, comparou.

Bispa Sônia, da Renascer, terá de devolver R$ 785 mil, decide TCU

Da Folha.com

O TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso e manteve a condenação da bispa Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Renascer.

Ela terá de devolver aos cofres públicos R$ 785 mil e foi multada em R$ 100 mil. 

As verbas questionadas foram repassadas pelo FNDE (órgão do Ministério da Educação) para a Fundação Renascer, entre 2004 e 2005, e deveriam ter sido usadas na alfabetização de jovens e adultos.

Na época, Sônia era a presidente da fundação. Foi instaurada uma tomada de contas especial, "em decorrência da inépcia da prestação de contas do convênio".

Segundo o TCU, houve saques na conta corrente do convênio sem identificação do destinatário dos recursos, entre outras irregularidades.

A Folha não conseguiu localizar Sônia ontem.

Comediante: Estado de saúde de Chico Anysio piora

Do Estado de Minas

O estado de saúde do comediante Chico Anysio piorou nesta sexta-feira. A informação foi divulgada por boletim, assinado pelo médico Luiz Alfredo Lamy, do Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, no Rio de Janeiro. Segundo o comunicado, “o quadro clínico do paciente se desestabilizou, regredindo um pouco”. A pressão arterial está mantida com medicamentos.

Internado desde o dia 22 dezembro do ano passado por conta de uma hemorragia digestiva, o artista foi transferido para UTI dias depois após apresentar infecção pulmonar. Na semana passada, ele foi submetido a uma traqueostomia para que os médicos retirassem o respirador artificial mais rapidamente. Chico Anysio reagiu bem ao tratamento, mas, nesta segunda, o processo de retirada do aparelho foi suspenso. Não há previsão de alta.relho foi suspenso. Não há previsão de alta.

Blowtex diz que recall envolve lote com 116 mil preservativos

Do G1, em São Paulo

  

A fabricante de preservativos Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda informou nessa quarta-feira (14) que o recall do preservativo "Turbo" envolve um lote com 116 mil unidades, e não com 80 mil unidades como havia sido informado pela empresa.

Na terça-feira (13), a Blowtex anunciou que decidiu retirar de circulação um lote de preservativos depois de identificar nele um possível defeito que afeta a resistência do produto, e que o lote envolvia 80 mil unidades do "Turbo".

Segundo a Blowtex, a correção no número total de preservativos do lote com problema foi feita após auditoria realizada pela empresa na quarta-feira.

Em comunicado, a empresa disse que "pautada pela transparência e compromisso com a qualidade e, em respeito aos consumidores", tomou a iniciativa de convocar o recall.

"A empresa esclarece ainda que está retirando o produto de circulação e convocando recall para cerca de 116 mil preservativos que fazem parte do lote 16JUN11-B - a informação consta impressa no verso da embalagem do produto", destacou a Blowtex no comunicado.

Saúde: Exames mostram que câncer de Lula regrediu 75%, dizem médicos

Da Folha.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de receber uma boa notícia: seu tumor na laringe regrediu 75% graças à quimioterapia a que ele está se submetendo há quase dois meses.

Nesta segunda-feira, Lula foi submetido à uma bateria de exames que apontaram a regressão do tumor. Segundo os médicos, não será preciso fazer uma cirurgia. No entanto, em janeiro ele iniciará a radioterapia, que será feita de seis a sete semanas todos os dias. A expectativa é de que o tratamento seja concluído em março.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, o médico Roberto Kalil Filho afirmou que o ex-presidente estava apreensivo e a notícia foi recebida com "alívio". "Após a notícia foi um alívio, tanto para ele como para a equipe", disse. "A melhora acima do esperado até surpreendeu a equipe médica", disse Artur Katz, que também compõe a equipe médica que cuida da saúde de Lula.

Segundo Kalil, o estado geral e clínico do ex-presidente é muito bom, e ele deve começar a terceira e última sessão de quimioterapia ainda nesta segunda-feira

Em novo momento de baixaria, Bolsonaro questiona sexualidade da presidente Dilma

Da Exame.com

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou à carga. Em discurso na tribuna da Câmara nesta quinta-feira, além de repetir as tradicionais críticas às políticas pró-homossexuais do governo, deu um passo além: questionou a sexualidade da presidente da República.

“Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou, ao apontar aquilo que chama de Kit Gay 2 – uma campanha elaborada sob o pretexto de combater o preconceito contra homossexuais nas escolas.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que discursou em seguida, reprovou a postura de Bolsonaro. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo desse mesmo ser”.

Campanha vai chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher

Da Agência Brasil

Em comemoração aos 30 anos do Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra Mulheres, a Rede de Desenvolvimento Humano e o Instituto Magna Mater lançam a campanha Quem Ama, Abraça – Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com eventos hoje (23) e sexta-feira (25), no Espaço Cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) e no Largo da Carioca, no centro do Rio.

A campanha tem como principal objetivo chamar a atenção da população para os dados alarmantes, extraídos do Mapa da Violência 2011, do Ministério da Justiça, e da pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A pesquisa constatou que 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica; que a cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil; que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica; e que a cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no país.

“Tivemos a preocupação de fazer uma campanha que dialogasse com a sociedade. O que queremos muito é atrair a sociedade, as pessoas, homens e mulheres, para que a gente possa fazer um mutirão. Criar uma grande onda de abraços pelo fim da violência contra as mulheres. Infelizmente, os dados que temos até hoje são assustadores”, ressaltou a coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh), Schuma Schumaher.

Assistencialismo: Bolsa Família pagará benefício extra a mães durante período de amamentação e gravidez

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A partir dessa quinta-feira (17), mais de 69 mil nutrizes (mulheres que amamentam) de todo o País contarão com auxílio para proteção da mãe e do bebê. O Benefício Variável Nutriz (BVN) será pago juntamente com o Bolsa Família, a partir das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo é elevar a renda familiar.

A partir de agora, a família que tiver uma criança de 0 a 6 meses receberá seis parcelas mensais de R$ 32. O benefício variável à nutriz começa a ser pago quando a criança for identificada no Cadastro Único.

família também recebe outro benefício variável por passar a contar com um novo membro, o bebê, respeitado o limite de cinco benefícios variáveis por família. Já a família com gestante receberá nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação), correspondentes ao benefício variável à gestante, a partir de dezembro.

Isso é Brasil: Ministro diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa

Da Agência Brasil

     

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse hoje (10) que vai reanalizar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu ontem (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”

O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

Tolerância Zero: Senado aprova lei que dá tolerância zero para quem bebe e dirige

Fonte: Agência Estado

O Congresso estuda outras mudanças na lei seca para torná-la mais eficaz no combate à impunidade no trânsito. A principal aposta é no aumento das punições, a começar pelo tempo de prisão. Advogados e integrantes do governo, porém, apontam falhas técnicas nessas propostas. Da forma como está redigido o projeto aprovado nessa terça-feira (9) na CCJ, por exemplo, o motorista bêbado que provocou a morte de alguém não será mais processado por homicídio, mas apenas por dirigir alcoolizado, sendo agravante o fato de estar alcoolizado e ter provocado a morte.

Além disso, argumentam os críticos da proposta que não seria possível unir as duas coisas. Uma coisa seria dirigir alcoolizado e o risco que isso causa. Outra coisa é o resultado provocado pelo acidente. O que parece um detalhe técnico poderia render discussões no Judiciário.

Esse aumento do tempo de prisão é mais uma tentativa de o Congresso superar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu ser homicídio culposo (sem a intenção de matar) a morte de alguém por um motorista embriagado. Com essa decisão, foi drasticamente reduzida a pena para um motorista que havia sido condenado por homicídio doloso (quando há intenção de matar). A pena prevista para o homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. A pena para o homicídio culposo varia de 1 a 3 anos.

Ex-presidente: Lula já sente o 1º efeito colateral da quimioterapia

Fonte: Agência Estado

O primeiro dos três ciclos de quimioterapia já produz o primeiro efeito colateral no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a fadiga. Após os cinco dias de aplicação contínua dos medicamentos quimioterápicos contra o câncer na laringe, o ex-presidente ainda não conseguiu voltar a despachar no Instituto Lula, como pretendia.

Segundo seus médicos, Lula tolerou bem a primeira sessão de quimioterapia, conseguiu receber a dose completa do tratamento e não sentiu enjôos ou reações mais graves. "Ele teve efeitos mínimos. Só o cansaço, o que é normal. Ele não teve náuseas ou qualquer outro impedimento grave", contou o cirurgião oncológico Luiz Paulo Kowalski, da equipe que acompanha o ex-presidente.

Na avaliação dos médicos de Lula, a reação ao tratamento está dentro das expectativas. "A primeira semana após a quimioterapia tem seus efeitos colaterais. Isso é esperado", avaliou o oncologista Paulo Hoff. "Todos os pacientes ficam enfraquecidos nos dias subseqüentes", concordou Kowalski. Em geral, os pacientes submetidos a esse tipo de tratamento sofrem de indisposição e perda de apetite. "Cinco dias de quimioterapia é pesado, leva uns dias para o paciente se recuperar fisicamente da fadiga produzida pelo tratamento", reforçou Kowalski.

Saúde: Com liminar, menino terá cirurgia inédita em crianças na América Latina

Portal IG

Pedro Arthur, de oito anos, trocou a angústia pelas lágrimas de alegria no começo da noite desta quinta-feira (06). A criança ficou tetraplégica e teve problemas respiratórios depois de contrair uma meningite, com pouco mais de um ano. Com a negativa do governo estadual de custear operação para receber um marca-passo diafragmático, Pedro Arthur lutava na Justiça para passar por uma cirurgia inédita no Brasil.

Entenda o caso: Família vai à Justiça para tentar salvar a vida do filho

No começo desta noite, o desembargador Dirceu Lopardi Mendes deferiu pedido de liminar para que o procedimento médico seja realizado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, único local habilitado no País.

“Nossa casa está cheia e em festa. Estamos superfelizes e emocionados porque isso vai abrir um precedente para muitas outras pessoas. Quando contei ao Pedro Arthur, ele chorou muito. Todos choramos muito com a notícia. Mas é um choro de alegria, um choro de paz, um choro que significa entender que o coração vai continuar a bater”, explicou ao iG o pai da criança, Rodrigo Diniz, de 37 anos.

“Estamos superfelizes e emocionados porque isso vai abrir um precedente para muitas outras pessoas"