O recém-nascido que foi
encontrado dentro de uma mochila, na última quinta-feira, no bairro de Santa
Mônica, em Camaragibe, passa em. A família ainda não foi encontrada e ele,
provavelmente, vai passar por um processo longo até ser adotado. Só este ano a
notícia de outras três crianças que foram abandonadas ganhou destaque na
Imprensa. Em fevereiro, um oi deixado dentro de uma caixa em um edifício nas
Graças. Em junho uma menina recém-nascida foi encontrada por garis em
Tejucupapo, no município de Goiana. No início de julho um menino com poucos
dias de vida foi abandonado no banheiro do Mercado Público do município de
Cumaru, no Agreste de Pernambuco.
Todos esses casos poderiam ter
sido evitados se as mães tivessem a informação que abandonar uma criança é
crime, mas dá-lo para adoção não. Desde 2009, a Segunda Vara da Infância e da
juventude da Capital criou o programa Mãe Legal, que assegura o atendimento de
mulheres que manifestem a intenção de entregar suas crianças para a adoção,
seja antes ou após o nascimento. “Há o mito do amor materno. Quando essa mulher
que está grávida não alimenta esse amor ela se sente despida socialmente. Aqui
mostramos que Poder Público pode acolhê-la e ajudá-la a fazer a escolha
responsável”, diz o juiz Hélio Bras.
A mulher que opte pela decisão da
adoção ela pode manifestar esse desejo nas instituições públicas, como postos
de saúde, maternidades ou até mesmo na Vara da Infância. Para Bras, quando uma
mulher chega a procurar a Justiça, ela na verdade está tendo respeito e amor
pelo bebê. “Naquele momento ela tá zelando pela integridade física da criança.
Em nenhum momento é fácil para ela essa decisão. Quando traçamos um perfil de
vida dessa mulher vemos que ela vem de um ciclo de abandonos”, explicou. Desde
que o Mãe Legal foi criado os números surpreenderam até mesmo quem faz parte da
equipe. “Pensávamos que adolescente e mulheres de uma classe menos favorecidas
seria o principal público. Mas 49% estão entre 30 e 39 anos, 83% já tinha tido
outros filhos e a escolaridade é de que 34% tinham o ensino médio completo”,
explicou a coordenadora do Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família,
Ana Cláudia Souza.
Até o presente momento 178
mulheres foram atendidas pelo Programa. Destas, 66 deram continuidade ao
processo e apenas 19 deram as crianças para a adoção.
“Durante o processo a equipe
multidisciplinar faz todo um trabalho com essa mulher e vê a possibilidade da
criança ficar na própria família com um parente que tenha esse desejo. Mas as
vezes ela mesmo desiste de dar o filho para adoção”, explica Hélio Bras.
A desistência já aconteceu no
último momento e algumas, dessas mulheres, nem tinham preparado o enxoval. Para
dar um suporte a Segunda Vara da Infância fez uma parceria com a Secretaria de
Assistência Social do Recife para dar apoio à essa mãe. “Trabalhamos com a
linha tênue entre o direito da mulher e da criança. E queremos assegurar o
melhor para ambas”, pontuou o juiz.
Sobre o processo de adoção,
através do Mãe Legal, no máximo em 60 dias o bebê está com uma família. Já
quando um bebê é abandonado esse processo é muito mais demorado.
Adoção - Para adotar uma criança,
o candidato deve procurar a Vara da Infância e da Juventude da Cidade onde
mora. Uma lista com documentos deve ser solicitada para cadastro e logo após,
uma entrevista será realizada para avaliar o candidato. Só depois de aprovados,
os nomes vão ser incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. O processo leva em
média um ano.
Projeto Acolher rompe barreiras
Devido ao sucesso do programa Mãe
Legal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou o Programa Acolher e
pretende implantá-lo em todo o Estado. No entanto, atualmente, apenas as Varas
de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço possuem o serviço. “Estamos
trabalhando para que as outras cidades conheçam o trabalho e que se uma mulher
manifeste a vontade de dar seu filho para adoção, eles possam encaminhá-la à
Justiça, assegurando o acolhimento dela”, informou o coordenador da Infância da
Juventude, Paulo Teixeira.
Para disseminar o programa em
todo o Estado, no próximo ano serão realizados três grandes eventos nos
municípios do Recife e Caruaru e em outra cidade que ainda não foi escolhida
(Serra Talhada ou Salgueiro).
O sucesso do Programa Mãe Legal
não se restringe a Pernambuco. O Juiz Hélio Bras já palestrou sobre o programa
no Espírito Santo e visitará Santa Catarina no próximo mês.
Da Folha de Pernambuco
