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sábado, 7 de março de 2015

Casos de dengue aumentam 139% no país

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou hoje (6) que, nos dois primeiros meses do ano, houve aumento de 139% nos casos notificados de dengue, em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2015, foram 174,67 mil registros, contra 73,13 mil no primeiro bimestre de 2014.

Os números foram divulgados em um evento no qual estavam reunidos mais de 600 gerentes e diretores clínicos responsáveis pelas unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo.

Segundo o ministério, os números preliminares de mortes, casos graves, além da nova denominação dengue com sinais de alarme caíram 28% e somaram 555 casos. No ano passado, foram 771.

De janeiro para fevereiro, a redução foi 17,2% nos casos graves, caindo de 93, em 2014, para 77, em 2015. A queda nas mortes foi 37% (62, em 2014, para 39, nos dois primeiros meses de 2015).

O Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões aos estados e municípios para melhorar o combate aos mosquitos transmissores da dengue e da febre chikungunya. Deste total, R$ 121,8 milhões foram destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões, para as secretarias estaduais.

Agência Brasil 

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Blog do Magno Martins :Coluna do sabadão

Fernando, o articulador
Desde que se elegeu em outubro do ano passado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) tem se dedicado integralmente à pauta de político vocacionado: fazer articulações. Tanto no plano local, onde tem projeto para disputar o Governo do Estado em 2018, quanto na esfera nacional, onde tem ajudado o seu partido a atrair quadros para as eleições do próximo ano nas capitais.

Na quarta-feira, Fernando foi mais além e conversou até com o ex-presidente Lula, sob o pretexto de tratar de questões nacionais, mas a conversa derivou também – e muito – para Pernambuco. “Lula gostou bastante do encontro que teve com o governador Paulo Câmara e quer fazer uma agenda no Estado”, disse o senador, em entrevista, ontem, ao Frente a Frente.

Na capital paulista, o senador participou do encontro com a senadora Marta Suplicy (PT), articulado pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França. A ideia é convencer Marta a se transferir do PT para o PSB com a garantia da legenda socialista de que será candidata à prefeita. O PT já tem candidato. É o prefeito Fernando Haddad, que disputa à reeleição.

Insatisfeita com a falta de espaço na legenda petista, a senadora pode se filiar ao PSB. Outra senadora que o PSB vem flertando nesta mesma direção é Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Se aceitar o convite de para trocar a legenda tucana pela socialista, Vânia pode ser candidata à prefeita de Goiânia.

Quanto ao encontro com Lula, Fernando disse que tratou muito mais da crise nacional. Ao senador, o ex-presidente disse que Dilma precisa explicar melhor os motivos do ajuste. “A vida não se encerra com eles, que é preciso falar de futuro", disse o senador.

Fernando apresentou a Lula um quadro pouco amistoso no Congresso ao governo Dilma. "Chamei a atenção de que o quadro político é de muita preocupação dentro do Congresso com contorno na questão política. É preciso conversar mais, dar uma desanuviada no clima tencionado desde a disputa da Mesa Diretora do Senado", afirmou.

Segundo ele, apesar de defender a ampliação do diálogo e da aproximação com o presidente Lula, não houve discussão sobre a possibilidade de o PSB retornar à base aliada. "Vamos permanecer na situação de independência ao governo. Mas disse a ele que o partido vai apoiar as propostas ", afirmou o senador.

DIVÓRCIO– Na conversa de Lula com os senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira, além do ex-senador José Sarney, na última quarta-feira, o ex-presidente ficou com a impressão de que está chegando ao fim a coalizão do PMDB com o PT.  “Não tem mais agenda nem há quem sinalize quais são os próximos passos”, vazou um dos senadores. Mas Lula não avançou o sinal em direção a 2018, para não atrapalhar o Governo Dilma.

ACREDITE SE QUISER! – Numa recente reunião na casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em Brasília, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, citou um caso que deixou a plateia de cabelo em pé: um jovem de 20 anos que teria casado com uma senhora de 80 anos para receber a pensão pela sua morte.

REGALIA CONTESTADA – O Ministério Público Federal vai investigar a existência de malversação de dinheiro público na concessão de passagens aéreas para as esposas e maridos dos deputados federais, restrito a parlamentares e assessores. De acordo com o procurador da República no Distrito Federal, Frederico Paiva, a utilização do benefício equivale a bancar interesses particulares com verbas públicas.

EFEITO CASCATA-1– Um dia após a Câmara aprovar um pacotão de reajuste no valor dos benefícios dos deputados federais, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu seguir o mesmo caminho. Não está definido o percentual, mas caso os índices sejam os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos paranaenses, que passam por graves dificuldades financeiras.

EFEITO CASCATA-2– No caso da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os deputados poderão ter mais dinheiro, a partir de abril, para gastar na contratação de assessores comissionados e nos gastos para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. A discussão deve entrar na pauta da reunião da mesa-diretora da Casa agendada para a próxima terça-feira.

CURTAS

ENTRAVE– Em Araripina, principal município do Sertão do Araripe, com 78 mil habitantes, a 690 km do Recife, a justiça estagnou de vez. Só há um juiz na comarca, que trabalha apenas dois dias por semana, contribuindo para empilhar ainda mais os processos em tramitação.

JULGAMENTO– Será no dia 14 de abril, a partir das 8 horas, o júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos. O homicídio ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na praia Azul, em Pitimbu, na Paraíba. Na próxima segunda, às 14 horas, será realizado o sorteio dos jurados.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Janot, procurador da República, libera quando os nomes dos políticos envolvidos na operação Lava Jato?


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Coluna da sexta-feira

QUEM PAGA É O CONTRIBUINTE
No seu primeiro ato vergonhoso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumentou todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.

Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem. Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2016, a despesa extra será da ordem de R$ 150 milhões por ano.

Na maior cara de pau, Cunha diz que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou.

Segundo ele, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou. Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total", completou.

Cunha garante que faz apenas a correção inflacionária, não dando aumento. “Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes”, disse. A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas.

O impacto anual será de R$ 129 milhões. A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015), o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano.

O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Mais vergonhoso ainda é a verba para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha. Acredite se quiser!

DEDO LULISTA– A passagem do ex-presidente Lula por Brasília resultou numa operação política do governo e do PT. A fase de enfrentar os aliados, depois da intervenção lulista, já está superada. O objetivo é atrair a maioria do PMDB, partido mais rebelde. A Casa Civil está mapeando o que os aliados querem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi retirado da lista de excluídos do Planalto e será tratado a pão de ló.

CAINDO FORA – Ao ser procurado, ontem, para falar sobre a concessão de passagens aéreas para as esposas dos deputados federais, o vice-líder do Governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC), driblou jornalistas e depois, recorrendo às regras do velho jogo de dominó, avisou, de forma bem-humorada: “Toquei”.



RECADO E TENSÃO – O programa do PMDB, ontem, em rede nacional de rádio e televisão, sem fazer uma única referência à presidente Dilma, foi interpretado como sinal de que o partido pode ser o primeiro a apoiar o processo de impeachment. Já a base governista avaliou como um recado de que a legenda rompeu, enfim, a dependência histórica com o PT e terá candidato próprio a presidente em 2018.

VISÃO DE LULA – Na conversa com a bancada do PMDB no Congresso, o ex-presidente Lula teria dito que é necessário que Dilma tenha uma postura firme de maneira a assegurar uma retomada da confiança nos rumos do País. Comentou que o embate travado por conta dos ataques sofridos pelo governo nas mídias sociais não deve ficar sem contraponto, sob o risco de perder a batalha.

INTERLOCUTOR SOCIALISTA– Com a morte do ex-governador Eduardo Campos, o principal interlocutor do PSB no plano nacional passou a ser o senador Fernando Bezerra Coelho, vice-presidente da legenda. Foi a ele que Lula recorreu em Brasília e após o encontro embarcou para São Paulo com a intenção de atrair a senadora Marta Suplicy, que está insatisfeita no PT, para disputar a Prefeitura da capital pelo PSB.



CURTAS

EMPREGOS– O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, deu uma boa notícia, ontem, na sua passagem por Petrolina: a instalação de um Call Center na cidade com a capacidade de gerar de imediato cerca de três mil empregos diretos.

ASSOCIAÇÃO– O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), foi eleito, ontem, em Brasília, secretário-geral do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), associação civil sem fins lucrativos, que trabalha pelo fortalecimento dos municípios.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: Além de Marta Suplicy, quem deve mais embarcar no PSB?

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Blog do Magno Martins: Coluna da quarta-feira

GESTO DE ESTADISTA
 A decisão do governador Paulo Câmara (PSB), de criar um grupo de trabalho para rever o contrato de manutenção da Arena Pernambuco em parceria com a Odebrecht, foi acertada e corajosa. Estado pobre não se pode dar ao luxo de torrar R$ 90 milhões por ano para manter um verdadeiro elefante branco, herança maldita da Copa do Mundo no Brasil em 2014.

“Foi uma atitude equilibrada, em defesa de Pernambuco. Foi, mais do que isso, um gesto corajoso e digno de estadista”, interpreta o marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan. A coragem, segundo ele, se dá sobretudo, do ponto de vista político, pela empresa responsável pela PPP (Parceria Público Privada), a Odebrecht, está envolvida até o talo na operação Lava Jato, atingindo políticos pernambucanos.

Teixeira diz que é preciso ter elevado espírito público para meter a mão na cumbuca e suspender todos os contratos e pagamentos, além de não escriturar os 192 hectares próximos à Arena, que o ex-governador Eduardo Campos prometeu doar a Odebrecht para construção de edifícios residenciais e comerciais sem a empresa pagar um só tostão ao Estado.

“Isso é o que se chama de preservação do interesse público. Temos também que reconhecer que o ex-governador João Lyra Neto, mesmo pressionado, não assinou a escritura de doação”, acrescenta o marqueteiro, lembrando que o governador Paulo Câmara sabe que, hoje, a CEF nem qualquer outra instituição financia nada para Odebrecht.

Teixeira adverte que o Estado, ao passar a escritura, só vai contribuir para engordar mais ainda o patrimônio da empreiteira. “É assim, com decisões corajosas e equilibradas, que um governante pavimenta o caminho para uma grande administração”, afirma.

PRECEDENTE– Raul Jungmann (PPS) garante que se não tivesse encontrado respaldo na lei não teria assumido o mandato de deputado federal, porque a decisão implicaria, num primeiro momento, em renunciar ao mandato de vereador do Recife. Um dos precedentes que garantiram o seu recurso foi o do ministro dos Transportes, Antônio Carlos, que, vereador de São Paulo, assumiu como suplente a vaga de Marta Suplicy no Senado, sem ser obrigado a renunciar ao mandato de vereador.

BANHO DE CUIA – A população do Recife deve se preparar para um duro racionamento de água, segundo previu, ontem, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que teve encontro com o governador no início da noite. O racionamento, segundo ele, já é uma realidade em diversas áreas da Zona Norte da RMR, uma vez que o Sistema Botafogo – responsável pelo abastecimento dos municípios de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima – está com apenas 16% da sua capacidade de armazenamento.



EXEMPLO CEARENSE – Responsável pela convocação de uma audiência pública sobre a seca, o deputado Miguel Coelho (PSB) diz que Pernambuco, que tem hoje o menor índice de reservas hídricas do Nordeste, deveria se espelhar no Ceará. “Lá, existe água acumulada nos reservatórios para a travessia de uma seca de até dois anos”, destacou.

VASSOURADA NA TRANSPOSIÇÃO – A Construtora Mendes Júnior demitiu cerca de 2,5 mil funcionários que trabalhavam nas obras da Transposição do São Francisco. A empresa estaria com dificuldades para receber repasses do Governo Federal em função de ser uma das empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato da Polícia Federal que investiga denúncias de desvios e corrupção na Petrobras. A maioria atuava no canteiro de Salgueiro.

DILÚVIO SERTANEJO– Enquanto na Região Metropolitana a Compesa se prepara para montar um programa emergencial de racionamento de água, em Serra Talhada, a 430 km do Recife, o prefeito Luciano Duque (PT) conclui levantamento dos prejuízos causados por uma tromba d água que, em meia hora, resultou em 75 mm de chuvas torrenciais, destruindo casas e deixando famílias desabrigadas.



CURTAS

COMISSÃO– Em Brasília, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB) apresentou requerimento propondo a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar as ações do Governo Federal de combate à seca. “Há 45% de chance da quadra chuvosa ser abaixo da média no Nordeste”, observa.

PRESTÍGIO– Na homenagem que recebeu ontem em Brasília, tendo o seu nome no novo prédio da CNI, o ministro Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, mostrou quanto é prestigiado, tendo atraído para o evento até o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: Sai hoje mesmo a relação dos políticos envolvidos na operação Lava Jato?

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data de instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos.

Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o relator. A CPI, que tem como primeiro signatário o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), será composta de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Deverá funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. O requerimento de criação da comissão foi assinado por 182 deputados de vários partidos políticos.

Dos 27 integrantes titulares da CPI, faltam ser indicados 12 deputados, sendo três do PT, três do PMDB, dois do PP, um do PRB, um do PSC, um do PHS e um do PPS. Se esses partidos não fizerem a indicação dos seus representantes caberá ao presidente da Câmara fazer as indicações.

Os dois cargos mais importantes da CPI são a presidência e a relatoria, que estão sendo disputados pelos maiores blocos (PMDB) ou partidos (PT). O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que seu partido não abre mão de ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI, até por ser a maior bancada da Câmara.

A CPI da Petrobras é a primeira a ser instalada nesta legislatura pela Câmara dos Deputados. No ano passado, foram criadas duas comissões para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras, sendo uma no Senado e uma mista composta de deputados e senadores. Os deputados da oposição entendem que os trabalhos da CPI mista foram prejudicados e, por isso, apresentaram o requerimento para a criação da nova comissão, destinada a aprofundar as investigações de corrupção na estatal.


Agência Brasil

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Orgulho Hetero

E o presidente Eduardo Cunha pediu que volte às comissões da Câmara projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual.
Em 2011, o então prefeito, Gilberto Kassab vetou proposta similar aprovada na Câmara, alegando que a data seria discriminatória.

O lobby dos gayzistas é forte. Os militantes abominam qualquer proposta desse tipo e a consideram uma ofensa e uma forma de preconceito aos homossexuais, que, por sinal, já têm um dia em sua homenagem: 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho Gay.

Sinceramente, é muita polêmica para tamanha banalidade!
Num país que celebra tantas bizarrices como o dia da baiana do acarajé, o dia do cantor de música sertaneja, o dia do eletricitário gaúcho, o dia do fusca, e o dia da anestesia geral, uma data a mais uma data a menos para comemorar não vai fazer a mínima diferença.

Se gays sentem tanto orgulho de sua escolha sexual e fazem questão de hastear sua bandeira colorida no dia 28 de junho, porque os heteros não poderiam ter, igualmente, um data especial para chamar de sua no calendário de excentricidades brasileiras?

Isso me cheira a intolerância, algo que, definitivamente, não combina com a liberalíssima agenda LGBT, cuja luta histórica é exatamente contra a segregação e o preconceito.

A proposta de Eduardo Cunha não passa de uma reação à tentativa de se atribuir direitos especiais à comunidade gay em detrimento dos demais cidadãos. A bancada LGBT criou um precedente perigoso ao propor uma legislação que criminaliza a homofobia e garante privilégios legais exclusivos aos gays. Diante disso, o que impede a bancada conservadora de resguardar os direitos dos heterossexuais, criando leis que também criminalizem o preconceito contra os não-gays?

Particularmente, acho ambos os projetos inócuos.

Já temos uma legislação que pune ameaças, preconceito, injúria, calúnia, difamação e violência contra todo e qualquer cidadão, independente de gênero ou opção sexual.

O fato é que estamos dividindo o país em castas de cidadãos, uns mais especiais que outros, com direitos exclusivos, privilégios privativos... Assim, vamos atropelando a Constituição que dá, a todos os brasileiros, pretos e brancos, homens e mulheres, gays ou heteros, as mesmíssimas garantias.

Se somos todos iguais perante a lei porque tantas dissenções? A quem interessa uma sociedade fragmentada entre negros e brancos, ricos e pobres, patrões e empregados, agricultores e sem tetos, liberais e conservadores, gays e heteros?

Dividida, uma nação enfraquece e não subsiste. Aliás, dividir para conquistar é um conceito usado por muitos tiranos e ditadores para alcançar o poder absoluto. Está na hora de deixar as diferenças de lado e voltar a unir o país.


Blog da RACHEL SHEHERAZADE

Joaquim Barbosa defende demissão de ministro da Justiça

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu na noite do sábado (14) a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em mensagem divulgada em sua conta no Twitter.

Na publicação, ele sugere aos seguidores que se mobilizem para pedir a saída de Cardozo.

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, afirma.

Cardozo teve pelo menos três encontros, somente neste mês, com advogados que defendem empresas acusadas por investigadores da Operação Lava Jato, como a UTC e a Camargo Corrêa.

Os defensores das empreiteiras buscavam algum tipo de ajuda do governo para soltar os 11 executivos que estão presos há meses.

Cardozo é o principal interlocutor de Rodrigo Janot, o procurador-geral, que dirige o órgão responsável por acusações na Justiça.

O Supremo e o STJ vão julgar o mérito de pedido de habeas corpus desses executivos nos próximos meses. Pedidos de liminar para que eles fossem libertados já foram negados pelos dois tribunais.


Blog do Jamildo

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Pedra e Vidraça

Imagem do Google.com
Em entrevista ao Jornal "O Globo" de ontem, o senador petista pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias voltou a criticar a oposição por estar, segundo ele, “flertando com posição claramente golpista, falando de impeachment de uma presidente recém-eleita”.

Acontece que o mesmo senador que hoje, aos 45 anos, repudia o instituto do impeachment, a ponto de classificá-lo como “golpismo” é o mesmo que, aos 22 anos, foi às ruas exigir o impeachment de Fernando Collor de Melo.

Na época, o presidente do Brasil sofria fortes críticas por seu pacote de medidas impopulares e acabou envolvido em denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito.

Em 1992, o hoje senador Lindberg Farias era um líder estudantil em João Pessoa, e, graças à sua atuação política, tornou-se presidente da UNE.

Foi uma das principais lideranças do movimento "Fora Collor", encampado por jovens, que depois ficaram conhecidos como “caras-pintadas”, pelo fato de colorirem o rosto de verde e amarelo, em referência à bandeira do Brasil.

No início da década de 90, o país fervilhava com as denúncias de corrupção no Planalto. E o movimento "Fora Collor" ganhou a adesão de setores importantes da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos de esquerda como o PT.

Depois do impeachment, Collor desceu a rampa do Planalto vencido, caiu em desgraça e saiu da cena política por um tempo.
Lindbergh, ao contrário, depois do bem sucedido movimento estudantil, e do triunfo contra o presidente afastado, foi eleito e reeleito deputado, prefeito e agora senador.

Enquanto pedra, Lindberg defendeu o impeachment de Fernando Collor. Agora que seu partido é a vidraça, o senador rechaça qualquer debate sobre um novo impeachment.

Ao contrário do que defendem, agora, os petistas, impeachment não é golpe. É um instrumento legal, previsto na Constituição Brasileira, regulado pela lei federal 1.079 /50. A legislação do nosso país permite, sim, a cassação de mandatos de chefes de Estado pelo Congresso.

O impeachment é possível quando há suspeitas e indícios de prática de crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito à Constituição.

E são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, contra a probidade na administração pública; a lei orçamentária; e contra a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos.

Isso é o que diz a lei. O resto é achismo!


Blog da RACHEL SHEHERAZADE

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Blog de Magno Martins: Coluna da quarta-feira

O CAUTELOSO SIMON
Respeitado, experiente, ético e competente, o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) não compõe a fauna dos políticos açodados, que falam o que não devem e que querem ver o circo pegando ao fogo com a defesa, estapafúrdia, neste momento, da instalação do processo de impeachment de Dilma.

Numa longa entrevista, ontem, a este blogueiro, Simon alertou o Congresso. Para ele, se a temática do afastamento da presidente viesse a entrar na ordem do dia o parlamento estaria contribuindo fortemente para incendiar o País. “Acho que a pior coisa que pode acontecer, neste momento, é o Congresso começar a falar em impeachment, porque aí incendeia tudo, pega fogo e eu não sei como termina”, afirmou.

E acrescentou: “O que eu acho é que neste momento a gente quer e precisa dos jovens nas ruas, a mocidade na rua. Com essas redes sociais e televisão, os jovens precisam dizer que querem o diálogo e o entendimento. Querem apresentar uma plataforma, uma pauta para ser discutida pelo povo brasileiro. Uma pauta onde esteja fim da corrupção”.

Simon, que veio a Pernambuco fazer uma palestra sobre a conjuntura nacional, atendendo convite do grupo empresarial Lide, do meu amigo Drayton Nejaim Filho, acha que, ao contrário de se pregar o impeachment, o que se deve fazer é encontrar uma forma de estimular a população e o Congresso para uma pauta moralizadora pata se votar urgentemente.

“Uma pauta onde esteja o combate a corrupção, a extinção de alguns partidos para um número razoável de partidos, o fim do dinheiro das empresas e empreiteiras nas campanhas eleitorais, uma pauta onde a eleição de deputado não possa ser como é hoje, que é um escândalo”, afirmou.

Experiente como é, o senador sabe também que o agravamento da crise nacional, em consequência do escândalo na Petrobras, pode estimular uma onda pelo impeachment só numa condição: se houver o clamor das ruas como nas diretas, já, e na era Collor.

INSTITUTO– Após tomar café da manhã ontem com o senador Pedro Simon num hotel da zona sul, o ex-governador João Lyra Neto (PSB) anunciou que criará até junho o Instituto Fernando Lyra, ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Deixou a entender que nasce para alavancar a sua candidatura a senador em 2018.

CONCORRENTES DE LYRA– Para o Senado em 2018, onde estarão em disputa duas vagas, o PSB tem dois outros nomes além do ex-governador João Lyra Neto: Danilo Cabral, que se licenciou da Câmara Federal para assumir a pasta de Planejamento, e a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes.


AFASTAMENTO JÁ – Diferentemente do que pensa Pedro Simon, o PSDB decidiu apostar no impeachment da presidente Dilma. O líder no Senado, Cássio Cunha Lima, defende essa bandeira. Nas redes sociais, está sendo convocado um protesto para 15 de março. A ideia é repetir junho de 2013 e levar milhões às ruas pedindo “Fora, Dilma”.

DESAFIOS MUNICIPAIS– Reeleito, ontem, para mais um mandato à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, tem pela frente um grande desafio: convencer o Congresso a aumentar o repasse do FPM de 1% para 2% e evitar medidas que possam agravar a crise municipal.

MILHO SUBSIDIADO– Na primeira audiência que teve com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, priorizou o clamor dos criadores de gado, pedindo que o Governo reedite a Medida Provisória concedendo subsídio para a compra do milho disponibilizado pela Conab.


CURTAS

TOYOTA– O governador Paulo Câmara (PSB) assina, hoje, protocolo de intenções para a implantação de um centro de distribuição de veículos da Toyota, localizado próximo ao Complexo Portuário de Suape. Será às 11 horas, no Palácio das Princesas, com a presença do presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo.

ARCOVERDE– A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (sem partido), será recebida em audiência, hoje, no Palácio das Princesas, pelo governador Paulo Câmara. Na pauta, projetos que pretende tocar no município em parceria com o Estado.


PERGUNTAR NÃO OFENDE: Que conselhos Lula dará a Dilma para tentar superar o maior escândalo da história do País?

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Na Campus Party, indiano de 13 anos fala de impressora braile de Lego

Pecinhas furam o papel para indicar letras em braile: 'É ideal por ser barato'.
Mãe de Shubha Banerjee comanda empresa dele: 'Não posso ser CEO'.

Indiano Shubha Banerjee, 13 anos, fala sobre impressora braile de Lego, na Campus Party (Foto: Divulgação/Willian Alves/Campus Party)

Ele gosta de lembrar que não pode beber, dirigir, votar ou ser responsabilizado por crimes. O indiano Shubha Banerjee tem 13 anos. Mas a idade não o impediu de criar uma impressora de braile, a linguagem utilizada por deficientes visuais. Em vez de componentes sofisticados, usou peças de Lego. E conta aos risos, em português, que recorreu ao famoso "paitrocínio".

Neste ano, ele é um dos principais palestrantes da Campus Party. Subiu ao palco nesta quarta-feira (4) depois do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, criador do exoesqueleto. Ele, porém, está acostumado a estar entre autoridades. Durante uma visita à Casa Branca, onde foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conheceu o presidente da Lego, Soren Torp Laursen.

"Na verdade, foi ele quem veio me ver", brinca o garoto. Apesar de fazer reverência às várias personalidades do mundo científico, econômico e político que conheceu depois de sua invenção, o garoto não esconde o que realmente o surpreendeu. "Oh, meu Deus, eu conheci o Will.i.am", grita, dizendo em seguida ter sido legal ir ao "Queen Latifah Show".

Antes de recorrer ao Lego, pecinhas das quais é fã desde os 2 anos, pesquisou na internet se havia kits de desenvolvimento para construir sua máquina. Havia, mas custava caro, coisa de US$ 350. Recorreu às peças coloridas por um motivo nada científico. "O lego é ideal porque é barato", diz. Elas furam o papel para indicar as letras em braile. Para ser o cérebro de sua máquina, o adolescente usou o chip Edison, criado pela Intel para ajudar empreendedores como Banerjee. Após criar o protótipo de sua impressora de braile, a Braigo (Braile + Lego), em janeiro de 2014, as portas do mundo se abriram.

Ida para o Vale do Silício

Em setembro foi convidado pela Intel para participar de sua conferência anual (IGF). O presidente da companhia afirmou que ficou tão impressionado que a Intel resolveu investir na Braigo Labs. Agora, trabalha no Vale do Silício, na Califórnia (EUA). Antes disso, teve de viajar de volta à Índia para colocar os documentos em ordens, já que é menor de idade.

Além de não ter idade para muita coisa, Banerjee não gerencia o negócio que criou. Sua mãe é presidente da Braigo. "Ahn, ela é a CEO. Não posso ser CEO." A presença da família não é novidade. Ainda que as peças de Lego fossem mais baratas, precisou do dinheiro do pai para comprá-las. "Eu achei uma palavra em português para isso. É 'paitrocínio'."


Portal g1.com

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Anderson Silva é flagrado em exame antidoping


Ídolo do UFC, o brasileiro Anderson Silva teve resultado positivo para um exame antidoping, revelou nota oficial divulgada na noite desta terça-feira (3). "Anderson Silva tem sido um excelente campeão e um verdadeiro Embaixador do esporte das artes marciais mistas e do UFC. O UFC está desapontado por saber destes resultados iniciais", disse o comunicado. O teste aconteceu no dia 9 de janeiro, quase um mês antes de seu combate com Nick Diaz.

O exame revelou que havia no organismo do brasileiro a substância drostanolona, que é um esteroide anabolizante, mas o brasileiro pode não estar só. De acordo com matéria do site americano Yahoo!, Diaz também foi flagrado no antidoping. O americano, porém, teria consumido maconha, que não é uma droga que afeta positivamente seu desempenho no octógono.

Anderson "Spider" Silva, 39, retornou ao octógono do UFC com vitória, após mais de um ano afastado. Ele venceu por decisão unânime por pontos, em cinco assaltos, na madrugada do domingo, o americano Nick Diaz, em Las Vegas (EUA). Logo após o anúncio do resultado, fortemente emocionado, Anderson se deitou no chão e foi ajudado a levantar pelo rival.

Leia a íntegra do comunicado:


"Em 03 de fevereiro de 2015, a organização do UFC foi notificada pela Comissão Atlética de Nevada que Anderson Silva testou positivo para Drostanolona no teste para sua luta, realizado no dia 09 de janeiro. O UFC compreende que mais testes serão conduzidos pela Comissão para confirmar estes resultados preliminares.

"Anderson Silva tem sido um excelente campeão e um verdadeiro Embaixador do esporte das artes marciais mistas e do UFC. O UFC está desapontado por saber destes resultados iniciais.

"O UFC tem uma rígida e consistente política contra o uso de qualquer droga ilegal, de alteração de desempenho ou agentes mascarantes, por parte de seus atletas."


Portal do Ne10.com

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Graça Foster acerta saída em reunião com Dilma


Na conversa de hoje à tarde com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, a presidente da Petrobras, Graça Foster, acertou sua saída do comando da estatal. No encontro, Graça Foster considerou que o ciclo dela se esgotou e que o melhor será o afastamento.

Para isso, será preparado um processo de transição para a substituição da diretoria, de comum acordo e de forma prudente, disse uma fonte do governo. "Não será nada correndo", disse essa fonte.

Uma questão central é a publicação do balanço de 2014 da empresa. Para o governo, o balanço deverá contabilizar como prejuízo decorrente do escândalo de corrupção o valor citado pelo Ministério Público (R$ 2,1 bilhões) ou numa outra possibilidade, fazer o calculo a partir das informações do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que falou 3% de todos os contratos suspeitos, o que resultaria em um prejuízo de R$ 4 bilhões. O governo não quer tratar de análise da contabilidade do chamado "valor justo" da empresa, o que ampliaria esse valor para R$ 88 bilhões.


G1.com

Blog do Magno Martins:Coluna da terça-feira

Gestão política desastrosa

A derrota que o deputado Diogo Moraes (PSB) impôs ao Governo, ao ser eleito primeiro-secretário da Assembleia numa postulação avulsa, acendeu a luz amarela no núcleo central do governador Paulo Câmara. Se o Governo já vive um inferno astral com as rebeliões nos presídios, o baque na Alepe gerou uma desconfiança de que seu governo pode viver a neurose da instabilidade ou até não dar certo.

Pela primeira vez, o Estado tem um governador que não faz política nem tampouco montou uma boa retaguarda que possa suprir essa deficiência, que é grave. Governar não é apenas gerir. Gerentões que não se convertem à política acabam batendo cabeça. E gerentonas, também. Basta citar o exemplo de Dilma.

Administrar é um exercício permanente da arte de fazer política. Se Câmara fosse do ramo ou tivesse um interlocutor que conhecesse um mínimo do assunto não teria sofrido uma derrota tão acachapante em início de gestão. Não foi Lula Cabral que perdeu, como disse ontem neste espaço, mas o Governo.

Cabral foi apenas a primeira vítima de um vácuo político que existe no Governo, com chances de vitimar muito mais gente. Nesta área, o rei está nu e ainda não despertou. Alguém mais experiente, ou mais corajoso – pode ter as duas virtudes, melhor ainda – tem que acordar Câmara.

Seu governo está correndo o risco de se transformar num tremendo desastre político, enquanto, administrativamente, vive emparedado como no Big Brother global pelas enxurradas de rebeliões que ensanguentaram o Estado, arranhando a sua imagem no plano nacional.

Afinal, parodiando o bem informado e competente marqueteiro Marcelo Teixeira, da Makplan, eleição de clube, de sindicato, de partido político e de mesa legislativa, quem tem o poder só perde por incompetência.

BURRICE– Analisando a derrota do PT na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, Marcelo Teixeira constata que o Governo continua sem ter oposição. “Ao insistir com a candidatura de Júlio Delgado (PSB) a oposição perdeu a oportunidade de derrotar o Governo. Deixaram Eduardo Cunha derrotar o PT sozinho, mas a oposição também sai derrotada, pois seu apoio a Cunha seria um verdadeiro massacre”, observou.

CHEIRO DE TRAIÇÃO– O deputado Zeca Cavalcanti pode não ter votado em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na eleição para presidente da Câmara, mas o PTB tem razões para desconfiar da traição, pois até foto o trabalhista, que prometeu votar em Arlindo Chinaglia (PT), chegou a tirar ao lado do candidato vitorioso.

PROTOCOLO – Os deputados Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR), escolhidos secretários pelo governador Paulo Câmara (PSB), só podem reassumir no Estado depois que for publicado no Diário Oficial, novamente, as suas nomeações, o que está previsto para hoje. Os respectivos suplentes assumem amanhã.

DERROTA NORDESTINA– O cancelamento das obras das refinarias Premium I e Premium II nos estados do Maranhão e Ceará, respectivamente, provocou uma rebelião nas bancadas dos dois Estados no Senado. O senador Edison Lobão, do PMDB maranhense, e Eunício Oliveira, do PMDB cearense, criticaram a Petrobras e jogaram o pepino no colo de Dilma.

FIRME E FORTE– Ao contrário do que ocorre em Pernambuco, no PSB nacional o senador Fernando Bezerra Coelho continua forte e influente. Tanto que elegeu o filho Fernando Filho líder da bancada do PSB na Câmara sem precisar dos votos dos oito deputados pernambucanos que integram a bancada de 34 parlamentares.

CURTAS

EM FAMÍLIA– Segundo suplente da bancada federal, o deputado Fernando Monteiro (PP), que assume o mandato amanhã com a ida de quatro federais para o secretariado de Câmara, quer emplacar o pai na Superintendência da Codevasf, em Petrolina.

LOBBY– O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, faz lobby para eleger Aquiles Bezerra desembargador Aquiles Bezerra, esposo de sua sócia, no lugar de Margarida Cantarelli no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Conselho Federal da OAB decide a parada, hoje, em eleição.


Perguntar não ofende: O PP vai ceder espaço na Integração para o PT?

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Simples Nacional deve ter 484 mil novas empresas, diz Secretaria

Aumento deve ocorrer após governo ampliar abrangência do regime tributário
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa informou que 484 mil novas companhias devem entrar no regime fiscal Simples Nacional. Até sexta-feira, 30, 459,2 mil empresas haviam aderido, segundo balanço parcial do ministério. O prazo para adesão foi encerrado na semana passada. O novo Simples abriu espaço para 140 atividades e empreendimentos com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

O ministro Guilherme Afif Domingos informou que a previsão é de um crescimento de 117% em relação ao movimento de janeiro de 2014 (223 mil empresas). "A projeção (oficial) que estamos fazendo é 483 mil, mas eu aposto em 500 mil (novas empresas), porque a turma deixa para a última hora", disse o ministro ao Broadcast, comparando a projeção com a média de 230 mil empresas entrantes no Simples nos meses de janeiro dos últimos quatro anos.

O aumento ocorre após o governo ampliar, por meio de lei aprovada no Congresso em 2014, a abrangência do regime tributário simplificado para empresas de serviços - o que inclui profissionais liberais, como médicos engenheiros, corretores de imóveis e advogados. Todos eles podem, agora, pagar em um único boleto oito impostos e contribuições: PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), IPI, ICMS, ISS e, com exceção de parte das empresas de serviço, o INSS patronal. "Novos setores foram autorizados e o resultado mostra que é uma política de simplificação aceita pela sociedade", considerou Afif.

O ministro, contudo, minimiza o fato de especialistas contestarem a linha tênue entre o Simples e o modelo de arrecadação do regime de lucro presumido. Isto porque as empresas pagam no Simples entre 19,92% e 22,45% de impostos, incluindo contribuições com a Previdência de funcionários. No lucro presumido, a tributação começa em 16,33%, descontando o gasto previdenciário.

As empresas precisam fazer os cálculos na ponta do lápis para saber se o Simples vale realmente a pena. "Muito se fala que não vale a pena porque foi equiparado ao lucro presumido, mas a turma está fazendo as contas e vendo que vale a pena", confia o ministro.

Desoneração. Um estudo conjunto da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Ministério aponta perda anual de R$ 3,94 bilhões em arrecadação com o aumento da adesão ao modelo tributário simplificado.

O ministro Afif, contudo, considera que os novos entrantes elevarão a arrecadação do governo em função da maior formalização de profissionais liberais - caso suas pequenas e microempresas cresçam. "É só a empresa crescer 4% que anula todo o ônus para o caixa do governo", afirmou.

A redução apontada pela FGV deve ocorrer a partir dos mecanismos de transição fiscal entre o Simples e outros regimes, como o lucro presumido. A presidente Dilma Rousseff prometeu, em discurso na abertura da reunião ministerial de terça-feira, 27, "estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas".

O ministro disse que a "rampa de transição" tributária será feita na forma de projeto de lei para Congresso em fevereiro.

Contramão. Mas antes de enviar o projeto, Afif precisa negociar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Eles se encontrarão nos próximos dias para tratar das faixas de transição tributárias, que hoje podem chegar a uma diferença de 54% para o setor de serviços.

Antes do encontro, contudo, Afif adota um discurso que o coloca na contramão da política fiscal adotada por Levy. "Quando todos pagam menos, o governo arrecada mais", diz.


O ministro da Micro e Pequena Empresa confia no apoio do titular do Planejamento, Nelson Barbosa, para aparar qualquer aresta com Levy. Barbosa foi o coordenador da FGV nas conversas de formulação do novo Simples, o que deve facilitar o diálogo com a Fazenda. "A gente tem um bom contraponto dentro do governo para nos ajudar a discutir", considerou Afif.

Portal da folha de Pernambuco.com

Blog do Magno Martins:Coluna da segunda-feira

A PRIMEIRA DERROTA ACACHAPANTE
A presidente Dilma sofreu, ontem, a sua primeira grande derrota com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. Além de levar no primeiro turno, obtendo 267 votos, 10 a mais do que esperava, Cunha deixou o PT sem representante na mesa diretora pela primeira vez.
Foi uma derrota anunciada. Dilma sabia que perderia, mas fez um esforço concentrado nos últimos dias para tentar levar a eleição pelo menos para o segundo turno, mas não conseguiu. Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, teve apenas 136 votos, resultado vexatório.
Cunha tem todos os méritos da vitória. Fez a melhor campanha, trabalhou em cima de uma estratégia e consolidou uma liderança em ascensão que já se previa desde o momento em que começou a impor derrotas ao Governo como uma das principais lideranças dissidentes no PMDB.
A derrota do PT e de Dilma tem outros componentes. A Câmara quis manter uma postura de independência em relação ao Planalto, mandou um recado de que não está satisfeita com o Governo nem com o estilo Dilma. O candidato escolhido pelo PT, Arlindo Chinaglia, ajudou a levar o Governo para o buraco.
Detém uma forte rejeição entre os seus pares na Casa, não transita bem sequer no seu próprio partido e é odiado pelos servidores da Câmara pela péssima gestão que fez, não prestigiando os quadros técnicos, congelando salários e até perseguindo a categoria dos servidores em geral, que torceram pela sua derrota.
Por fim, a vitória de Cunha representa um equilíbrio entre os poderes, acabando a hegemonia do Executivo que controlava as duas Casas – Senado e Câmara. O Congresso passa a viver uma nova, exigindo do Governo uma postura mais conciliatória e menos arrogante.
DESASTRE– Não foi Lula Cabral que perdeu a eleição para primeiro-secretário, mas o Governo. Credite o insucesso do socialista à precária articulação política do governador Paulo Câmara. O chefe da Casa Civil, Antônio Figueira, entende muito de gestão hospítalar, mas é leigo no trato da política, um verdadeiro neófito. Neste campo, o governador Paulo Câmara está muito mal assessorado e a derrota na Alepe pode ser apenas o início de um processo desastroso no campo político se insistir em bater cabeça com Figueira.
UNIVERSAL COM A GRANA– A poderosa primeira-secretaria da Câmara dos Deputados, que cuida das finanças da Casa, passa ao controle da Igreja Universal com a eleição do deputado Beto Mansur (PRB-SP). Já o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP maranhense, fortalece o grupo ligado a Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte.

REBAIXADO – Pela primeira vez, Pernambuco fica de fora da mesa diretora da Câmara dos Deputados. Não foi eleito sequer um suplente. Gonzaga Patriota, que representava o Estado na suplência dos secretários, cedeu seu lugar para a deputada Luiza Erundina. Pernambuco já chegou a ter presidente: Inocêncio Oliveira, que não disputou a reeleição.
DERROTA E CUSTO– A oposição comemorou bastante a vitória de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados como a primeira grande derrota do Governo Dilma. E o que dizem é que a reeleição de Renan Calheiros põe a espada de Damôcles na cabeça do Governo. Traduzindo: não é vitória da oposição, mas o PMDB cobrará um preço caro.
PAPARICADO E FORTALECIDO Paparicado por parlamentares de diversos Estados, ontem na posse, o agora deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) será tratado a pão de ló pelo novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se no Senado Jarbas não relatou, em oito anos, uma só Medida Provisória, na Câmara será bem diferente, podendo até presidir uma comissão destacada.

CURTAS
SURPRESA– Com toda a carga dada pelo Governo, o candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia, só teve 36 votos a mais do que Júlio Delgado, postulante do PSB, que foi, sem dúvida, a grande surpresa, pois os prognósticos indicavam que teria apenas 40 votos.
RENÚNCIA– O presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo, foi eleito líder da minoria, o que o motivou ainda mais a entregar o comando do partido no Estado ao deputado Antônio Moraes. “Não tenho tido tempo para cuidar do partido no Estado”, disse.
Perguntar não ofende: E agora, Dilma?